O juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Adriano de Mesquita Carneiro, condenou a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa/MG) a pagar indenização de R$ 20 mil a uma comerciante e seu filho de 4 anos devido a um acidente. A criança, que estava acompanhada da mãe, caiu dentro de um bueiro sem… Continuar lendo TJMG condena estatal por acidente envolvendo mãe e filho
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Municipalidade de Taboão da Serra indenize mãe de aluno que teve dedo da mão fraturado em sala de aula. A autora contou que uma das professoras fechou a porta da sala na mão de seu filho e esmagou um… Continuar lendo Mãe de aluno que fraturou dedo em escola será indenizada
Uma gestante em Cuiabá obteve na Justiça o direito de interromper a gravidez que se levada adiante certamente a levaria a óbito. Acontece que a mulher sofreu, em gestação anterior, um acidente vascular com dissecção da aorta, ou seja, um rasgão em uma das três camadas da maior artéria do corpo humano, que transporta o… Continuar lendo Risco de morte da mãe faz justiça autorizar aborto
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou a perda do poder familiar de mulher acusada de influenciar negativamente o filho contra o próprio pai. De acordo com o processo, a mãe manipulou a criança para que confirmasse abuso sexual cometido pelo pai – fato posteriormente desmentido pelo menor. A mulher apelou da sentença,… Continuar lendo TJSC retira guarda e poder familiar de mãe que jogou filho contra o pai
Os filhos de uma auxiliar geral que faleceu três meses após se afastar da empresa por aposentadoria por invalidez vão receber indenização por danos morais e materiais por não conseguirem receber o benefício do seguro de vida contratado pela Fibra Negócios e Serviços Ltda. A indenização, arbitrada em R$ 10 mil pelo Tribunal Regional do… Continuar lendo Herdeiros conseguem indenização por falta de cobertura de seguro de vida da mãe
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda Pública do Estado a pagar indenização de 200 salários mínimos à mãe de uma mulher morta em ação policial. A jovem estava na sacada de sua casa, na favela São Remo, assistindo às brincadeiras de carnaval dos moradores, quando… Continuar lendo Fazenda pública indenizará mãe de jovem mora em ação policial
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por uma advogada que, atuando em causa própria, buscava invalidar acordo entre pai e filho – firmado no mesmo mês em que este atingiu a maioridade – para extinguir execução de alimentos. Após completar 18 anos, o… Continuar lendo Mãe não consegue invalidar acordo entre pai e filho que extinguiu execução de alimentos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação, na última semana, de um morador de Santa Cruz do Sul (RS) que sacou a pensão da mãe por 18 meses após sua morte. A 7ª Turma entendeu que houve estelionato e que a alegação de dificuldade financeira não justifica o crime. O Ministério… Continuar lendo TRF4 condena homem que recebia benefícios previdenciários da mãe falecida
À unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou parcialmente sentença que condenou o Banco Santander Brasil S/A a pagar indenização de R$ 15 mil a Suely Martins. Entretanto, foi afastada a multa cominatória de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O relator do processo… Continuar lendo Conta conjunta: filha faz débito indevido em conta da mãe e banco terá de indenizar
