Decisão do 1º Juizado da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais a uma mãe, vítima de infecção provocada por “restos de parto”. Da decisão, cabe recurso. A autora conta que, em 09/05/2014, entrou em trabalho de parto, sendo atendida no Hospital Regional de Taguatinga – HRT. Realizado o parto,… Continuar lendo DF é condenado a indenizar mãe de vítima de erro médico
O juiz titular da 6ª Vara Cível de Campo Grande, Daniel Della Mea Ribeiro, julgou parcialmente procedente a ação movida por E.B.L. contra uma igreja da Capital, condenando-a ao pagamento de uma vez só dos danos materiais referente à pensão correspondente a 2/3 do salário mínimo no período entre a data em que a vítima… Continuar lendo Mãe ganha indenização por morte da filha em retiro religioso
Uma técnica em enfermagem procurou a Justiça do Trabalho pedindo a rescisão do contrato de trabalho porque não teria conseguido do hospital onde trabalhava um local apropriado para permanência da sua filha recém-nascida no período da amamentação. A pretensão se baseou no parágrafo 1º do artigo 389 da CLT, que prevê essa obrigação para os… Continuar lendo Mãe que não podia amamentar no local de trabalho consegue rescisão indireta
O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Município de Fortaleza por negligência médica no atendimento a adolescente de 13 anos em hospital público. Ele faleceu no dia 19 de abril de 2010, após complicações em quadro de saúde. A decisão determina que o… Continuar lendo Município de Fortaleza deve pagar R$ 100 mil para mãe que perdeu o filho por negligência médica
Negando provimento ao agravo de instrumento n.º 0.801.366-3, em que é agravante N.O. e agravada Z.T.L., a 17.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná revogou a antecipação dos efeitos de tutela recursal anteriormente deferida e, por consequência, autorizou a imediata reintegração da agravada na posse deferida pelo Juízo de origem (7.ª Vara Cível… Continuar lendo TJ confirma reintegração de posse postulada pela enteada em imóvel habitado pelo viúvo de sua mãe
Acórdão da 5ª Câmara de Direito Público do TJSP confirmou decisão da Justiça de Altinópolis que indeferiu pedido de indenização de uma mulher, cujo filho morreu afogado em lagoa de um parque municipal em fevereiro de 2012. Ela alegou que o menino, de 11 anos à época, afogou-se em razão da ausência de sistema de… Continuar lendo Negada reparação a mãe que perdeu filho em afogamento
A 2.ª Turma do TRF 1.ª Região deu provimento à apelação de uma mãe, concedendo-lhe pensão pela morte de seu filho, segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A genitora teve negado seu pedido de antecipação de tutela para receber a pensão devido à alegação do INSS de que, de acordo com lei vigente… Continuar lendo Mãe tem direito a pensão por morte de filho segurado
Em julgamento realizado pela 2ª Turma Cível do TJDFT, o Colegiado condenou companhia de aviação a contratar plano de saúde para a genitora de passageira falecida em acidente envolvendo aeronave da empresa ré. A decisão foi unânime. A mãe e os irmãos da vítima ajuizaram ação indenizatória com pedido de antecipação de tutela (decisão urgente)… Continuar lendo Empresa aérea é condenada a pagar plano de saúde para mãe de vítima
Uma servidora pública que deu luz a trigêmeos conseguiu, na Justiça, antecipação de tutela para prorrogar em três meses sua licença maternidade. A decisão é do juiz Marcus Caminhas Fasciani, da 2ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas. A servidora entrou na Justiça solicitando a prorrogação da licença indicando que em dezembro de… Continuar lendo TJMG amplia licença maternidade de mãe de trigêmeos
