Com os olhos cheios de lágrimas, cabeça baixa e uma foto do filho, Simone Moreira Gonçalves, 60 anos, caminhava pelo fórum na cidade de Goiás. Uma vizinha que a esperava em outra sala quando a encontra também chora. “Eu revivi a morte do meu filho ali dentro”, disse Simone, após sair da audiência realizada pelo… Continuar lendo Mãe que teve filho assassinado por causa de futebol receberá pensão por morte
O juiz federal convocado Fernando Gonçalves, da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar o benefício de auxílio-reclusão à mãe de um segurado de Itapetininga/SP. Em sua decisão, o relator explicou os requisitos para a concessão do benefício: “além da comprovação do… Continuar lendo Mãe que dependia economicamente de filho receberá auxílio-reclusão
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao recurso de apelação ajuizado por uma mulher que contraiu doença, juntamente com o filho menor de idade, condenando o município de Cajazeiras ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 200,000,00 (duzentos mil reais). O relator do processo… Continuar lendo Município de Cajazeiras é condenado a pagar indenização a mãe e filho que contraíram vírus HIV
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão monocrática que condenou o Município de Guaraciaba do Norte a pagar R$ 150 mil e pensão mensal à mãe de vítima fatal de choque elétrico. A menina, de 10 anos, recebeu a descarga quando tentou beber água no bebedouro da Escola Municipal… Continuar lendo Município deve indenizar mãe de criança que morreu eletrocutada em bebedouro de escola
O juiz em atuação na 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, Alexandre Ito, julgou parcialmente procedente a ação movida por mãe e filho contra o município de Campo Grande, uma maternidade e um médico, condenados ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil à mãe e R$… Continuar lendo Mãe e filho serão indenizados por complicações no parto
A empresa São Paulo Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil e pensão mensal para a mãe de um jovem morto em acidente de trânsito. A decisão é da juíza Marília Lima Leitão Fontoura, titular da 1ª Vara da Comarca de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo os autos (nº 1759-13.2008.8.06.0119/0),… Continuar lendo Empresa de ônibus deve pagar indenização de R$ 50 mil e pensão para mãe de vítima de acidente
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso de seguradora e manteve decisão para incluir recém-nascida no plano de saúde da mãe. Durante a gestação, a criança foi diagnosticada com cardiopatia congênita, com a necessidade de realizar tratamento. A empresa custeou as despesas médicas durante a gravidez mas, após o nascimento, recusou-se a… Continuar lendo Recém-nascida tem o direito de ser incluída no plano de saúde da mãe, diz TJ
O Estado de Goiás foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a Patrícia Oliveira, que perdeu seu filho de dois anos, vítima de uma bala perdida. O tiro acidental foi efetuado por policiais militares durante uma abordagem, por causa de uma briga entre vizinhos, próximo onde a mãe estava com… Continuar lendo Mãe recebe indenização por filho que morreu com bala perdida
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ decidiu dar provimento parcial ao recurso de uma jovem que pediu aumento de pensão alimentícia, de 10% para 25% dos vencimentos de sua mãe, por alegar que o valor não é suficiente para seus gastos. Para isso, argumentou que seu pai não tem condições de arcar com… Continuar lendo Universitária consegue reajuste em pensão alimentícia devida por sua mãe
