A operadora Multiclínicas Assistência Médica, Cirúrgica e Hospitalar foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 20 mil, à mãe de uma usuária do plano de saúde que morreu de câncer de mama em São Luís. Votação unânime da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença… Continuar lendo Multiclínicas é condenada a indenizar mãe de paciente que morreu de câncer
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE DA MÃE PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DA MORTE DE FILHO CASADO E QUE TENHA DEIXADO DESCENDENTES. A mãe tem legitimidade para ajuizar ação objetivando o recebimento de indenização pelo dano moral decorrente da morte de filho casado e que tenha deixado… Continuar lendo STJ: Mãe tem legitimidade para ação por dano moral pela morte de filho casado que tinha descendentes
Universidade Federal do Paraná (UFPR) terá que indenizar mãe e bebê recém-nascido por transmissão do vírus HIV durante o parto e pela ausência de tratamento com anti-retroviral nas duas primeiras horas de vida da criança. A decisão foi tomada na última semana pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que deu… Continuar lendo UFPR é condenada a indenizar mãe e bebê por transmissão de HIV durante o parto
O Colégio Alub foi condenado a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais à mãe de aluno que passou quase todo o ano letivo sem receber o livro didático adquirido na escola. A sentença de 1ª Instância foi mantida em grau de recurso pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. A mãe, quando… Continuar lendo Colégio é condenado a indenizar mãe de aluno por demora em fornecer livro didático
O Estado do Maranhão foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 60 mil, por danos morais, e de R$ 600, referente a despesas com funeral, à mãe de um preso assassinado durante rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, ocorrida no dia 8 de novembro de 2010, que resultou na morte de 19 presidiários.… Continuar lendo Estado é condenado a indenizar mãe de preso morto em rebelião em Pedrinhas
A 3ª Câmara Criminal do TJ negou recurso de um homem contra decisão que lhe obriga a manter distância mínima de 500 metros de sua mãe. No pedido de habeas corpus, o recorrente alegou que a decisão foi totalmente baseada nas palavras da mãe, sem ouvir sua versão e sem observar os princípios da ampla… Continuar lendo Filho violento terá que guardar distância de meio quilômetro da própria mãe
A 7ª Câmara de Direito Público do TJSP determinou que a Fazenda do Estado pague R$ 250 mil de reparação por danos morais à mãe de um estudante da rede pública de ensino de Assis, que morreu ao tentar pular o muro da instituição. Segundo a autora da ação indenizatória, no momento em que seu… Continuar lendo Estado é condenado a indenizar mãe de aluno morto nas dependências de escola
A Vara da Infância e da Juventude e do Idoso de Araraquara determinou a um homem, usuário de drogas, que deixe a casa onde vive com a mãe idosa. Segundo a Promotoria, a mulher, que é viúva e doente, era impedida pelo próprio filho de receber contatos de sua cuidadora, além de ter tido bens… Continuar lendo TJSP determina que homem envolvido com drogas deixe casa da mãe
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma empregada dispensada por justa causa por abandono de emprego após adoção. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), ela não comprovou qualquer formalidade junto ao Savegnago Supermercados Ltda. para usufruir da licença à empregada adotante, nem justificou as… Continuar lendo Sem comprovar formalidades legais, mãe adotante é dispensada por abandono de emprego
