A juíza Sirlei Martins da Costa da 1ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, julgou procedente o pedido de uma jovem para incluir em seu registro de identidade o nome do padrasto, casado com sua mãe há 10 anos. Contudo, ela continua a ter o nome do pai biológico no documento, com quem ainda… Continuar lendo Adolescente terá nome de pai, mãe e padrasto no registro de nascimento
A juíza Sirlei Martins da Costa, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, julgou procedente o pedido de uma jovem para incluir em seu registro de identidade o nome do padrasto, casado com sua mãe há 10 anos. Contudo, ela continua a ter o nome do pai biológico no documento, com quem ainda… Continuar lendo Adolescente terá nome de pai, mãe e padrasto no registro de nascimento
A Justiça reconheceu o direito de uma mãe a ser indenizada pelo abalo sofrido em decorrência da morte do filho, ocorrida em um acidente na empresa em que trabalhava. A condenada é a Usina Alto Alegre, que atua no município de Colorado, na região norte do Estado. O trabalhador morreu ao ser atingido pelo caldo… Continuar lendo Usina deverá indenizar mãe de trabalhador morto em acidente de trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. a pagar indenização referente à estabilidade provisória de mãe adotante a uma analista de sistema de Jundiaí (SP) demitida seis dias após iniciar processo de adoção de um recém-nascido. A decisão do TST reformou entendimento das instâncias… Continuar lendo Mãe adotante demitida no início do processo de adoção terá direito à licença-maternidade
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado a pagar indenização por danos morais no valor R$ 100 mil à mãe de dois adolescentes que foram assassinados por interno do Hospital Psiquiátrico de Franco da Rocha, beneficiado pelo programa de desinternação progressiva. Ademir Oliveira Rosário ficou conhecido… Continuar lendo Estado indenizará mãe de vítimas do ‘Maníaco da Cantareira’
A juíza da 10ª Vara Cível de Campo Grande, Sueli Garcia Saldanha, julgou procedente a ação movida por M.K. contra L.O.A. de O.C., condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil por matar a filha da autora. Narra a autora que sua filha foi vítima de homicídio perpetrado pelo… Continuar lendo Mãe de mulher assassinada será indenizada por danos morais
Foi negado, por unanimidade, pelos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS, recurso do município de Amambai contra decisão liminar que concedeu a mãe de quatro filhos, G. da. S. O., a realização de laqueadura tubária. Em seu recurso, o município alegou que a decisão em questão não podia ser mantida,… Continuar lendo TJMS mantém decisão que concede laqueadura a mãe de 4 filhos
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou o pedido de reversão da guarda de menor agredida pela mãe. Após a Brigada Militar ser acionada pela vizinha, sob a denúncia de espancamento da menina, a mãe foi conduzida para o Conselho Tutelar e Delegacia de Polícia. A criança está sob a guarda provisória do… Continuar lendo Mãe que admitiu agressão com palmadas perde guarda da filha
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a Extradição (EXT) 1354 do cidadão sueco Goran Qvarfodt, requerida pelo governo da Suécia. Ele era acusado de conduta arbitrária contra menor, por ter viajado para o Brasil com sua filha – de quem tinha guarda compartilhada – sem a autorização de sua ex-mulher, mãe da menor.… Continuar lendo Indeferida extradição de sueco que trouxe filha para o Brasil sem autorização da mãe
