A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a WD Distribuidora de Derivados de Petróleo a pagar indenização de R$ 350.500,00 para cabeleireira cujo filho faleceu em acidente causado por motorista da empresa. A decisão teve a relatoria do desembargador Teodoro Silva Santos. Segundo o magistrado, “afere-se culpa do evento danoso… Continuar lendo Mãe que perdeu filho em acidente deve receber R$ 350,5 mil de indenização
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a WD Distribuidora de Derivados de Petróleo a pagar indenização de R$ 350.500,00 para cabeleireira cujo filho faleceu em acidente causado por motorista da empresa. A decisão, proferida nesta quarta-feira (13/01), teve a relatoria do desembargador Teodoro Silva Santos. Segundo o magistrado, “afere-se… Continuar lendo Mãe que perdeu filho em acidente deve receber R$ 350,5 mil de indenização
O Juízo da Comarca de Xapuri decidiu, com base no direito geral de cautela, suspender, “até deliberação ulterior”, a guarda unilateral de uma mãe por “impedir, dificultar e inviabilizar o direito público subjetivo do menor de conviver, ainda que quinzenalmente, com seu genitor”, desobedecendo decisão judicial nesse sentido. A decisão, do juiz titular daquela unidade… Continuar lendo TJAC suspende guarda unilateral de mãe após impedimento de visitas paternas
Ao engravidar de Artur, a professora Josiane Rodrigues dos Santos, de 37 anos, não poderia imaginar que muitos desafios estavam por vir. Com uma rotina puxada e difícil por ter que dividir suas horas entre o trabalho numa escola estadual de Cuiabá e os cuidados com o filho, hoje com quatro anos e sete meses… Continuar lendo Mãe consegue jornada especial para cuidar de filho
A juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou a empresa Cariri Produções Artísticas e, subsidiariamente, o Estado do Ceará, a pagar indenização moral de R$ 100 mil à mãe de menino que faleceu vítima de choque elétrico. A magistrada também determinou o pagamento de pensão mensal… Continuar lendo Mãe de criança vítima de choque elétrico deve receber mais de R$ 100 mil de indenização
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deferiu o pagamento de indenização de R$ 90 mil, por danos morais, aos quatro filhos de uma auxiliar de limpeza morta em razão de acidente de trabalho numa panificadora de Nilópolis, na Baixada Fluminense. A decisão do colegiado reformou a sentença, de 1ª… Continuar lendo Filhos que perderam mãe em acidente em panificadora devem receber R$ 90 mil
“A primeira vez que a vi, com aqueles olhinhos pretos me fitando e aquele sorriso rasgado também pelos lábios leporinos, me apaixonei imediatamente.” Foi assim que uma mulher, de 36 anos, se manifestou ao obter a guarda definitiva de uma menina de 1 ano e 11 meses de idade, juntamente com seu marido, de 35… Continuar lendo Casal consegue guarda definitiva de menina abandonada pela mãe, viciada em crack
Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Sebastião Luiz Fleury reformou parcialmente sentença do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia que condenou o Município de Goiânia a pagar R$ 150 mil, por danos morais, a Maria Neres de Araújo. Consta dos autos que o filho de Maria Neres, Rubens… Continuar lendo Mãe de homem que morreu por falta de vaga na UTI será indenizada
Em decisão monocrática, o desembargador Walter Carlos Lemes reformou parcialmente sentença do juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia condenando o Estado de Goiás a indenizar Cândida da Silva, por danos morais, em R$ 50 mil pela morte da filha, Débora Soares da Silva, durante troca de tiros entre a Polícia Militar… Continuar lendo Estado tem de indenizar mãe de criança que morreu durante tiroteio entre PM e suspeito em fuga
