A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão liminar de comarca do Vale do Itajaí que concedeu a guarda de dois filhos aos respectivos pais biológicos, em detrimento da mãe de ambos, apontada como responsável por maus-tratos aos descendentes. A medida protetiva foi ajuizada pelo Ministério Público, após o Conselho Tutelar constatar que a mãe… Continuar lendo Mãe acusada de praticar alienação parental perde a guarda sobre seus dois filhos
O dano moral reflexo, também conhecido como “dano moral por ricochete”, é aquele causado a alguém como reflexo de um dano sofrido por outra pessoa, a vítima imediata. Ou seja, é quando os efeitos de uma lesão repercutem em terceira pessoa, direta ou indiretamente ligada à vítima. A juíza Rosângela Alves da Silva Paiva,… Continuar lendo TRT-3 nega indenização a mãe e irmãs de trabalhador falecido porque esposa e filhos dele já tinham sido indenizados
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que destituiu o poder familiar de uma mãe sobre seu filho, recolhido em instituição de abrigamento aos três meses de vida. A mulher, neste curto período, já havia entregado a criança aos cuidados de sua antiga patroa, a quem visitava apenas uma vez por semana. O Ministério… Continuar lendo TJSC destitui poder familiar de mãe sobre filho para evitar ‘adoção à brasileira’
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão de comarca do norte do Estado que condenou motorista, responsável pelo atropelamento e morte de um adolescente, ao pagamento de indenização por danos morais em favor da família, que receberá R$ 60 mil e uma pensão mensal por período determinado. O acidente aconteceu em 8… Continuar lendo Mãe de adolescente morto em acidente de trânsito receberá R$ 60 mil de indenização
A TAM Linhas Aéreas S.A. foi condenada a indenizar mãe e filha que foram impedidas de permanecer em aeronave e decolar, sem motivo justo. O desembargador Geraldo Gonçalves da Costa, em decisão monocrática, reformou parcialmente a sentença do juízo da 18ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, majorando o valor indenizatório de R$ 8 mil… Continuar lendo TAM terá de indenizar mãe e filha impedidas de permanecerem em aeronave sem motivo justo
A Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) foi condenada a indenizar em R$ 215 mil, por danos materiais e morais, a mãe de um menino de 11 anos que morreu em decorrência de afogamento em uma das piscinas do clube, no dia 6 de janeiro de 2013. A sentença foi proferida pelo juiz da 6ª… Continuar lendo Mãe que perdeu filho afogado receberá indenização de clube
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão proferida em comarca do sul do Estado, que negou pedido formulado por uma mãe para a modificação da guarda de seus filhos, exercida pelo pai desde o término da união estável que mantinham. Em apelação, a mulher pediu também a redução da pensão alimentícia que concede aos… Continuar lendo TJSC nega pleito de mãe para modificar guarda dos filhos concedida ao ex-companheiro
À unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença do juiz Desclieux Ferreira da Silva Júnior, da Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Aparecida de Goiânia, que condenou o Estado de Goiás a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 100… Continuar lendo Estado de Goiás deverá indenizar mãe de preso morto na CPP
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deferiu o pagamento de indenização de R$ 90 mil, por danos morais, aos quatro filhos de uma auxiliar de limpeza morta em razão de acidente de trabalho numa panificadora de Nilópolis, na Baixada Fluminense. A decisão do colegiado reformou a sentença, de… Continuar lendo Filhos que perderam mãe em acidente em panificadora devem receber R$ 90 mil
