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Tag: Madeireira

Ibama não pode suspender atividade empresarial lícita sem observância do processo administrativo

Uma madeireira que teve negado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/PA) o acesso ao sistema de emissão de Documento de Origem Florestal (DOF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para desbloquear o acesso. Já na primeira instância a madeireira obteve sentença foi favorável a seu pedido,… Continuar lendo Ibama não pode suspender atividade empresarial lícita sem observância do processo administrativo

Madeireira é responsabilizada por acidente na floresta que vitimou operador de máquina de extração

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Cikel Brasil Verde Madeiras Ltda. contra condenação ao pagamento de indenização por danos morais e materiais de aproximadamente R$ 300 mil a herdeiros de um operador de skidder (trator próprio para extração de madeira) que morreu em acidente ao cortar árvores em uma floresta.… Continuar lendo Madeireira é responsabilizada por acidente na floresta que vitimou operador de máquina de extração

Madeireira é responsável pela morte de operador de motosserra mesmo com o fornecimento de EPIs

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Madeireira e Reflorestamento Espanha Ltda. a indenizar os dependentes de um operador de motosserra que morreu após uma árvore cair sobre ele, mesmo a empresa tendo fornecido equipamentos de proteção individual (EPIs). O operador trabalhava no corte e talhamento das árvores e, no dia do… Continuar lendo Madeireira é responsável pela morte de operador de motosserra mesmo com o fornecimento de EPIs

Madeireira indenizará empregado por acidente de trabalho durante o manejo de gado

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a BR Tratamento de Madeiras Ltda. a indenizar um trabalhador por acidente sofrido durante o manejo de gado. Para a Turma, o fato de a origem do acidente estar no comportamento do animal não exclui a responsabilidade do empregador, uma vez que o risco é gerado… Continuar lendo Madeireira indenizará empregado por acidente de trabalho durante o manejo de gado

Madeireira deverá indenizar empregada por cicatriz de acidente de trabalho

Uma auxiliar de serviços gerais que fraturou o braço em uma serra destopadeira, após enroscar a blusa em um parafuso mal fixado, deverá receber R$ 10 mil de indenização da madeireira onde trabalhava, no município paranaense de Sengés. Por causa do acidente, a trabalhadora ficou com uma cicatriz de 16 cm. A indenização, definida pela… Continuar lendo Madeireira deverá indenizar empregada por cicatriz de acidente de trabalho

Descumprimento de prazo resulta em decadência de direito para empresa madeireira

A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ negou recurso de empresa do ramo madeireiro diante de sentença que lhe negou o direito de mover ação contra concorrente que lhe teria vendido uma carga de pínus com defeito – coloração azulada ¿, o que a tornou imprópria para o uso desejado (fabricação de painéis). A… Continuar lendo Descumprimento de prazo resulta em decadência de direito para empresa madeireira

Negado vínculo de emprego a médico que atendia em madeireira uma vez por semana

A Sétima Turma do TRT do Paraná negou vínculo de emprego a um médico que por dez anos prestou serviço, uma vez por semana, a uma madeireira do município de Coronel Domingos Soares, no sudoeste do Paraná. O reconhecimento de vínculo empregatício já havia sido negado pela Vara do Trabalho de Palmas, mas o médico… Continuar lendo Negado vínculo de emprego a médico que atendia em madeireira uma vez por semana

Rejeitada denúncia do MPF contra madeireira pela prática do crime de falsidade ideológica

Por unanimidade, a 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve decisão da Subseção Judiciária de Santarém (PA) que rejeitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a empresa Tábata da Amazônia Madeireira e o seu representante legal pelo cometimento do delito previsto no art. 69-A da Lei 9.605/1998 – elaborar ou apresentar, no… Continuar lendo Rejeitada denúncia do MPF contra madeireira pela prática do crime de falsidade ideológica

Madeireira indenizará avó de trabalhador morto por afogamento

A Brascomp Compensados do Brasil S. A. foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar a avó de um trabalhador que morreu afogado durante o trajeto para o trabalho, no interior do Pará. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar recurso da empresa, manteve a condenação, apenas reajustando o valor da indenização… Continuar lendo Madeireira indenizará avó de trabalhador morto por afogamento

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