O porte de 25 gramas de maconha ou a plantação de até seis plantas fêmeas da espécie – essas são as quantidades de referência que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs como sugestão de parâmetro para diferenciar consumo (ou produção própria) e tráfico de maconha, que no entender do ministro… Continuar lendo Ministro Barroso sugere que porte de até 25 gramas de maconha seja parâmetro para uso pessoal
Sentença proferida pela juíza Cláudia Carneiro Calbucci Renaux, da 13ª Vara Criminal Central da Capital, desclassificou conduta de rapaz acusado de tráfico de drogas e aplicou, como pena, medida de advertência sobre os efeitos dos entorpecentes. A denúncia relata que policiais civis se dirigiram até a casa de L.T.M.B. para averiguação e lá encontraram, dentro… Continuar lendo Acusado de tráfico de drogas por cultivo de maconha em casa tem pena extinta
Na semana em que a legalização da maconha voltou a ser debatida após a divulgação de uma polêmica decisão de um juiz do Tribunal de Justiçado Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou que cabe somente ao Poder Legislativo deliberar sobre o tema. Em dezembro, Luís Roberto Barroso, outro… Continuar lendo Maconha em discussão no Supremo
Uma denúncia anônima levou policiais civis a uma residência da Capital onde foram encontrados mais de 42 quilos de maconha. Apesar da grande quantidade de entorpecente encontrada em seu quarto, o morador disse que não sabia do que se tratava e que apenas atendeu a um pedido de duas pessoas que conhecia de vista.… Continuar lendo Condenado por tráfico tinha 42kg de maconha em quarto e disse que não sabia
