Segundo juíza, os estudos apresentados pela SMTT não comprovam a necessidade de instalação de radares nos locais em questão. A juíza Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso proferiu decisão liminar, na segunda-feira (18), que determina a suspensão imediata do funcionamento de todos os equipamentos da espécie radar eletrônico na cidade de Maceió. Segundo a decisão, todas… Continuar lendo Justiça determina suspensão imediata de radares eletrônicos de Maceió
O município de Maceió deve fornecer medicamentos a um idoso portador de Alzheimer. Em caso de descumprimento, pode vir a pagar multa diária no valor de R$ 500,00. A decisão é do desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). De acordo com os autos, o paciente tem 63 anos… Continuar lendo Município de Maceió deve fornecer medicamentos a portador de Alzheimer
A Unimed Maceió – Cooperativa de Trabalho Médico deve pagar indenização de R$ 10.000,00 por ter negado cirurgia bariátrica a uma paciente. A decisão é da juíza Maria Valéria Lins Calheiros, que responde pela 6ª Vara Cível da Capital. De acordo com a paciente, ela é beneficiária do plano de saúde desde março de 2011.… Continuar lendo Unimed Maceió deve indenizar paciente que teve cirurgia bariátrica negada
A Unimed Maceió deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à família de um paciente que teve tratamento negado e veio a falecer. De acordo com os autos, o paciente era usuário da Unimed há mais de 19 anos. Em janeiro de 2011, ele sentiu dores e se dirigiu… Continuar lendo Unimed Maceió deve pagar R$ 30 mil por negar medicamento a paciente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu liminar na Reclamação (RCL) 17821, ajuizada pelo Município de Maceió (AL), e suspendeu os efeitos de decisão da Justiça do Trabalho que determinou o bloqueio de verbas públicas para garantir o pagamento de direitos trabalhistas devidos a funcionários terceirizados, em caso de eventual condenação subsidiária… Continuar lendo Suspensa decisão que bloqueou verbas de Maceió para pagamento de dívidas trabalhistas
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta quarta-feira (7), negou provimento a agravo interposto pela Viva Ambiental e Serviços Ltda., condenada a pagar indenização a um gari coletor atropelado em serviço. O presidente da Turma, ministro Emmanoel Pereira, destacou o processo em sessão pela relevância do tema. A empresa foi… Continuar lendo Gari atropelado durante coleta de lixo em Maceió será indenizado
