seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: ma fé

Litigância de má-fé repercute em pedido recursal de justiça gratuita: inconformismo do reclamante não é conhecido

A 9ª Câmara do TRT 15ª julgou deserto recurso de reclamante que teve imputada contra si litigância de má-fé pelo 1º grau; ao não recolher custas definidas pela origem, o trabalhador perdeu a oportunidade de rediscutir suas teses. A relatora do processo, desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, adotou entendimento da Vara do Trabalho… Continuar lendo Litigância de má-fé repercute em pedido recursal de justiça gratuita: inconformismo do reclamante não é conhecido

Banco que retirou proposta de acordo sem justificativa é condenado por litigância de má-fé

A Turma Recursal de Juiz de Fora, em voto de relatoria da desembargadora Paula Oliveira Cantelli, manteve a decisão de 1º grau que condenou um banco como litigante de má-fé, classificando a postura do réu como temerária. Isto porque, após propor acordo, oferecendo vultosa quantia, o banco retirou a proposta sem apresentar qualquer justificativa minimamente… Continuar lendo Banco que retirou proposta de acordo sem justificativa é condenado por litigância de má-fé

Proposta de acordo em execução provisória no valor de 50% do crédito homologado não caracteriza litigância de má-fé

  O acordo é a melhor forma de por fim aos conflitos judiciais. Promover a conciliação entre as partes que litigam é um dos principais objetivos da Justiça do Trabalho. Com o acordo, devidamente homologado em juízo, todos ganham tempo, o trabalhador recebe seu crédito, o réu se vê livre de futuras chateações e despesas… Continuar lendo Proposta de acordo em execução provisória no valor de 50% do crédito homologado não caracteriza litigância de má-fé

Consumidora é condenada por usar má-fé em busca de dano moral contra supermercado

A 1ª Câmara Civil do TJ condenou uma consumidora por litigância de má-fé, após rechaçar seu pedido de dano moral baseado em provas já utilizadas em ação proposta por terceiro, em data anterior e sobre o mesmo motivo. A mulher buscava indenização por ter adquirido um pacote de macarrão com caruncho em supermercado da Capital.… Continuar lendo Consumidora é condenada por usar má-fé em busca de dano moral contra supermercado

STJ: Sem má-fé e sem dano não há improbidade administrativa

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que não existe improbidade administrativa na nomeação fora do prazo de validade do concurso público de um professor do Departamento de Química da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e determinou a manutenção do docente no cargo. Fundamentado no artigo 11 da Lei… Continuar lendo STJ: Sem má-fé e sem dano não há improbidade administrativa

Sem má-fé e sem dano não há improbidade

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que não existe improbidade administrativa na nomeação fora do prazo de validade do concurso público de um professor do Departamento de Química da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e determinou a manutenção do docente no cargo. Fundamentado no artigo 11 da Lei… Continuar lendo Sem má-fé e sem dano não há improbidade

Tecelã tenta responsabilizar empresa por aborto e é condenada por litigância de má-fé

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma tecelã prestadora de serviços da Companhia Cacique de Café Solúvel por litigância de má-fé em processo trabalhista. O colegiado não conheceu do recurso de revista da trabalhadora contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que concluiu que a empregada alterou a… Continuar lendo Tecelã tenta responsabilizar empresa por aborto e é condenada por litigância de má-fé

TST absolve gerente de projetos de pagar indenização por litigância de má-fé por embargos protelatórios

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um ex-gerente de projetos da Sonda do Brasil S.A. de pagar indenização de 20% sobre o valor da causa por litigância de má-fé. O colegiado manteve, porém, a multa de 1% sobre o valor da causa, por interposição de embargos de… Continuar lendo TST absolve gerente de projetos de pagar indenização por litigância de má-fé por embargos protelatórios

Sócio de empresa que prestava serviços ao Grupo Via é condenado por litigância de má-fé

O sócio de uma empresa que prestava serviços à Via Empreendimentos Imobiliários S/A (Grupo Via) e ajuizou ação trabalhista requerendo o reconhecimento de vínculo empregatício foi condenado por litigância de má-fé, e terá que pagar R$ 12 mil a título de multa e indenização. A decisão foi tomada pela juíza Maria Socorro de Souza Lobo,… Continuar lendo Sócio de empresa que prestava serviços ao Grupo Via é condenado por litigância de má-fé

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram