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Tag: má

Juiz condena trabalhador a pagar multa por litigância de má fé à empresa por flagrante alteração dos fatos

Um motorista buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais alegando que teve sua intimidade e privacidade violadas pela empregadora, uma empresa transportadora. Isso porque a empresa, visando aplicar punições que resultassem em justa causa, teria instalado, de forma camuflada, um aparelho de escuta no caminhão em que trabalhava, sem seu consentimento ou ciência.… Continuar lendo Juiz condena trabalhador a pagar multa por litigância de má fé à empresa por flagrante alteração dos fatos

Mantida cautelar que suspende execução de multa R$ 493 mi contra estatal portuária do MA

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que suspendeu a execução de multa de R$ 493 milhões contra a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP, administradora do Porto de Itaqui), por descumprimento de acordo judicial. A Turma entendeu que a retenção desses… Continuar lendo Mantida cautelar que suspende execução de multa R$ 493 mi contra estatal portuária do MA

TJRS mantém condenação por má conservação de produtos em hipermercado na Capital

Desembargadores da 19ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação de Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais coletivos. O valor foi estabelecido em R$ 2 milhões. Na decisão em 1ª instância o Juiz de Direito Sílvio Tadeu de Ávila, da 16ª Vara cível do Foro Central de Porto Alegre,… Continuar lendo TJRS mantém condenação por má conservação de produtos em hipermercado na Capital

Fundação de Saúde de Rio Claro é condenada por má prestação de serviços

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista manteve decisão de primeiro grau para condenar a Fundação de Saúde de Rio Claro a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais pela falta de cuidados médicos a uma senhora. A mulher faleceu após aguardar por três dias para a realização de… Continuar lendo Fundação de Saúde de Rio Claro é condenada por má prestação de serviços

TJAC mantém condenação de operadora de plano de saúde por má prestação de serviço

Em decisão monocrática, a desembargadora Waldirene Cordeiro negou provimento à apelação interposta pela Ameron – Assistência Médica e Odontológica de Rondônia S/A, mantendo, assim, a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 11 mil, por má prestação de serviço. A decisão, publicada na edição nº 5.488… Continuar lendo TJAC mantém condenação de operadora de plano de saúde por má prestação de serviço

Empresas automobilísticas terão de indenizar consumidor por má prestação de serviço

Os integrantes da 1ª Turma Julgadora Mista da 3ª Região decidiram, por unanimidade, seguir o voto da relatora, a juíza Luciana de Araújo Camapum Ribeiro, mantendo a sentença da juíza Maria Lúcia Fonseca, do 4º Juízado Especial Cível de Anápolis, para condenar a Navesa Mercantil de Veículos Ltda. e a Ford Motor Company Brasil Ltda.… Continuar lendo Empresas automobilísticas terão de indenizar consumidor por má prestação de serviço

Casal será indenizado por cancelamento e má prestação de serviço em noite de núpcias

A 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 5ª Vara Cível de Brasília, que condenou hotel a indenizar recém-casados ante as falhas ocorridas na prestação do serviço contratado. A decisão foi unânime. Os autores contam que em virtude de seu casamento, realizado no dia 20/4/2013, reservaram suíte nupcial no hotel M.B. Afirmam que a… Continuar lendo Casal será indenizado por cancelamento e má prestação de serviço em noite de núpcias

Buffet é condenado a indenizar casal por má prestação de serviços

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o buffet Novo Sabor a indenizar um casal de Sete Lagoas que o contratou para a realização de sua festa de casamento. A empresa não prestou integralmente seus serviços e foi condenada a devolver R$ 383,25 pelos trabalhos não prestados, ao pagamento… Continuar lendo Buffet é condenado a indenizar casal por má prestação de serviços

Agetop é responsabilizada em acidente causado por má conservação de estrada

A Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) foi condenada a indenizar por danos morais, arbitrados em R$ 15 mil, um motorista que se acidentou em decorrência da má conservação da rodovia estadual GO-428. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), nos termos do voto de… Continuar lendo Agetop é responsabilizada em acidente causado por má conservação de estrada

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