O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) considerou inconstitucional a Lei nº 436/2014 de Santa Luzia, que estabeleceu piso salarial no valor de R$2.890,00 para os profissionais nas áreas de mecânico de máquinas pesadas e de máquinas leves do quadro de servidores estatutários daquele município. Para colegiado – que seguiu voto da… Continuar lendo Lei que aumentou salários no município de Santa Luzia é inconstitucional
A 1ª Câmara Cível do TJMA manteve sentença da juíza Marcelle Farias da Silva, da comarca de Santa Luzia, para condenar o Município a realizar, no prazo de 180 dias após o trânsito em julgado da decisão, obra pública de recuperação das pontes existentes nas estradas que ligam os povoados de São Domingos e Campo… Continuar lendo Município de Santa Luzia é condenado a recuperar estradas
Um copeiro do Hospital Santa Luzia que entregava refeições a pacientes em isolamento vai receber diferenças salariais relativas a adicional de insalubridade em grau máximo. A juíza Elisângela Smolareck, da 5ª Vara do Trabalho de Brasília, frisou em sua decisão que laudo pericial confirmou que o copeiro trabalhava exposto a riscos biológicos. O copeiro trabalhou… Continuar lendo Copeiro do Hospital Santa Luzia que servia pacientes em isolamento tem direito a adicional de insalubridade
O ex-prefeito de Santa Luzia do Paruá, José Nilton Marreiros Ferraz, foi condenado pela 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por descumprir decisão judicial da Justiça de 1º Grau, que determinava a reintegração de servidores públicos que ingressaram no quadro pessoal da Prefeitura daquele município nos anos de 2002 e 2003. A… Continuar lendo Ex-prefeito de Santa Luzia do Paruá é condenado por descumprimento de decisão judicial
A Igreja Batista da Lagoinha teve confirmada a posse de um imóvel no Bairro Boa Esperança, em Santa Luzia, que estava sendo reivindicado por uma empresa hoteleira. No imóvel funciona hoje o Centro de Treinamento Ministerial Diante do Trono – CTMDT, da igreja. A decisão foi da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de… Continuar lendo Igreja mantém posse de imóvel em Santa Luzia
