A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou concessionária de energia elétrica a pagar indenização para um casal. Os noivos tiveram a cerimônia religiosa e a festa de casamento prejudicadas por uma interrupção no fornecimento de energia. A indenização foi fixada em R$ 25.095, referente a danos morais… Continuar lendo Noivos que casaram à luz de velas serão indenizados por concessionária de energia
Consumo acima do usual levou a 2ª Câmara Cível a concordar com pedido de indenização e de refaturamento de mais contas da moradora de São José de Ribamar A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão determinou que a Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia proceda ao refaturamento das contas relativas aos meses de… Continuar lendo TJMA determina refaturamento de contas de luz de consumidora
Donos de imóvel são condenados por cortarem luz de inquilinos A Justiça condenou dois proprietários de um imóvel na capital por suspenderem o fornecimento de energia elétrica a uma residência após desentendimentos com os inquilinos sobre o reajuste do aluguel. Os donos da casa deverão indenizar os moradores em R$ 5 mil, a título de… Continuar lendo Donos de imóvel são condenados por cortarem luz de inquilinos
Concessionária de energia deve indenizar cliente por falta de luz na véspera de Natal O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou a concessionária Energisa a indenizar uma consumidora, a titulo de danos morais, em decorrência da interrupção no fornecimento de energia elétrica na véspera de Natal. De acordo com o processo, oriundo da Vara… Continuar lendo Concessionária de energia deve indenizar cliente por falta de luz na véspera de Natal
A Celg Distribuição S/A (hoje Enel) firmou acordo com uma consumidora que teve a festa de casamento atrasada pela falta de energia elétrica. A concessionária de energia elétrica deverá para R$ 34 mil por meio de depósito judicial à mulher. O acordo foi homologado pelo desembargador Gerson Santana Cintra, da 3ª Câmara Cível do Tribunal… Continuar lendo Empresa vai pagar R$ 37 mil a consumidora que teve o casamento atrasado por falta de energia
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia rejeitou os embargos da concessionária de energia elétrica, e acolheu os embargos de declaração providos pela defesa de uma cooperativa de alimentos e de uma agricultura, que tiveram prejuízos na morte de 7.157 aves, em agosto de 2014, em decorrência da falta de energia. Nos embargos,… Continuar lendo Justiça rejeita embargos e eleva valor de indenização por morte de frangos durante queda de luz
Por unanimidade, em sessão de julgamento virtual, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por uma empresa concessionária de energia devido à condenação de pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 para a cliente M.S.G., em razão de falha na prestação de serviços. A empresa alegou que… Continuar lendo Consumidora deve ser indenizada por 4 dias de interrupção de energia
O juiz da 1ª Vara Cível de Anápolis, Eduardo Walmory Sanches, determinou que a Agência Goiana de Regulação (AGR) inspecione os novos relógios medidores de clientes que reclamaram do aumento excessivo da conta de energia elétrica, após a troca dos equipamentos feita pela Enel. A lista será aleatória, repassada pela Superintendência de Proteção aos Direitos… Continuar lendo Justiça determina inspeção de medidores para investigar aumento no consumo de energia
A Justiça assegurou a um cidadão indenização de R$ 3 mil por danos morais por ter ele recebido diversas cobranças indevidas pelo consumo de energia elétrica. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), confirmando decisão da Comarca de Além Paraíba, considerou que a Light demorou a solucionar o problema, causando transtornos ao… Continuar lendo Light pagará R$ 3 mil a consumidor que recebia cobranças exorbitantes
