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Tag: Luiza

TJ-SP não reconhece união estável entre Luiza Brunet e empresário

Para o reconhecimento da união estável, é indispensável que o relacionamento se revista de estabilidade, ou seja, que haja aparência de casamento consistente em uma convivência pública, notória, duradoura, apresentando sinais evidentes e induvidosos de relacionamento familiar, notoriedade de afeições recíprocas e uso comum do patrimônio Com base nesse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Privado… Continuar lendo TJ-SP não reconhece união estável entre Luiza Brunet e empresário

Magazine Luiza deve pagar mais de R$ 18 mil por danos morais

A empresa Magazine Luiza S/A deve pagar indenização de R$ 18.262,50 a uma mulher que teve o nome inscrito, indevidamente, em cadastros de proteção ao crédito. A decisão é do juiz Pedro Jorge Melro Cansanção, da 13ª Vara Cível de Maceió. De acordo com os autos, a negativação se deu em razão de suposto débito… Continuar lendo Magazine Luiza deve pagar mais de R$ 18 mil por danos morais

Magazine Luiza é condenada a pagar R$ 4 mil por cadastro indevido no SPC/Serasa

A Magazine Luiza S/A deverá pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais para vítima que teve o nome cadastrado, indevidamente, no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Serasa. A decisão é do juiz substituto David Melo Teixeira Sousa, da Comarca de Assaré, distante 502 km de Fortaleza. Segundo os autos (n°… Continuar lendo Magazine Luiza é condenada a pagar R$ 4 mil por cadastro indevido no SPC/Serasa

Magazine Luiza deve indenizar cliente que comprou aparelho de TV pelo site e não recebeu o produto

O Magazine Luiza S/A deverá pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais para Fabiano Ferreira de Oliveira, que comprou um aparelho de televisão pelo site da empresa mas nunca recebeu o produto. A decisão é do juiz substituto Wildemberg Ferreira de Souza, da Comarca de Jaguaribara, distante 285 km de Fortaleza. Segundo os… Continuar lendo Magazine Luiza deve indenizar cliente que comprou aparelho de TV pelo site e não recebeu o produto

Magazine Luiza é condenado por entregar produto com defeito

O 2º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou a rede de lojas Magazine Luiza S.A. a pagar R$ 5 mil de indenização a um cliente que recebeu, por três vezes, produtos adquirido com defeito. A cliente comprou três armários de cozinha em uma das lojas e um… Continuar lendo Magazine Luiza é condenado por entregar produto com defeito

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