O desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve a liminar que obriga o município de São Luiz do Quitunde a providenciar o tratamento médico de uma criança diagnosticada com cisto poplíteo. De acordo com a liminar, concedida pelo juiz da Comarca, o município deverá providenciar o tratamento… Continuar lendo Município de São Luiz do Quitunde deve realizar cirurgia em criança
O Município de São Luiz do Norte foi condenado ao pagamento de R$ 170 mil a título de indenização moral aos pais de Lucas Alves Souza, que morreu afogado durante travessia no Rio das Almas, quando retornava uma escola deste município, para o povoado de Lavrinhas. A sentença foi proferida pelo juiz Leonardo Naciff Bezerra,… Continuar lendo Município de São Luiz do Norte tem de indenizar pais de aluno que morreu afogado
O empresário Alberto Youssef confirmou que o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral recebeu propina de empresas que atuavam na obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Segundo o empresário, o valor total pago foi de R$ 30 milhões para a campanha de Cabral à reeleição, em 2010. “Eu não participei da… Continuar lendo Lava Jato: Youssef confirma propina de empresas para campanha de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão
O juiz Dioran Jacobina Rodrigues, da 2ª Vara Cível de Goiânia, determinou, em sede de tutela antecipada, que o Facebook exclua, imediatamente, uma página anônima, criada para ofender os familiares do cronista esportivo Valério Luiz, morto a tiros em 5 de julho de 2012. A rede de relacionamentos deverá, também, fornecer dados para identificação dos… Continuar lendo Facebook terá de retirar do ar página ofensiva à família de Valério Luiz
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou o empresário Luiz Estevão de Oliveira Neto à pena de quatro anos e dois meses de prisão, em regime inicial semiaberto, por crimes contra a ordem tributária. O colegiado, de forma unânime, não acolheu o pedido da defesa do empresário, que pretendia,… Continuar lendo STJ mantém condenação de Luiz Estevão por crime contra ordem tributária
A Distribuidora de Alimentos Fartura S/A (Mercadinhos São Luiz) foi condenada a pagar indenização de R$ R$ 6.200,00 à estudante M.F.A., vítima de abordagem constrangedora e falsa acusação de furto. A decisão, proferida nesta terça-feira (17/09), é da da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, a… Continuar lendo Mercadinhos São Luiz é condenado a indenizar cliente por falsa acusação de furto
