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Tag: lotéricas

Desembargador derruba decisão e lotéricas e igrejas voltam a ser serviços essenciais

Não se pode aproveitar o momento de pandemia mundial e calamidade pública para permitir a perpetração de afrontas à Constituição da República e ao consagrado Princípio da Separação dos Poderes.” Com esse entendimento, o desembargador Roy Reis Friede, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, derrubou decisão de primeiro grau e voltou a  considerar igrejas e lotéricas como… Continuar lendo Desembargador derruba decisão e lotéricas e igrejas voltam a ser serviços essenciais

TRF4 nega pedido do MPF que requeria segurança de banco para lotéricas no PR

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, nessa semana, negar recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pedia as mesmas medidas de segurança existentes nas agências bancárias em todas as lotéricas da região de Umuarama (PR). Conforme o relator do processo, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, os serviços… Continuar lendo TRF4 nega pedido do MPF que requeria segurança de banco para lotéricas no PR

TRF4 nega pedido do MPF que requeria segurança de banco para lotéricas no PR

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, nessa semana, negar recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pedia as mesmas medidas de segurança existentes nas agências bancárias em todas as lotéricas da região de Umuarama (PR). Conforme o relator do processo, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, os serviços… Continuar lendo TRF4 nega pedido do MPF que requeria segurança de banco para lotéricas no PR

TST afasta suspensão de serviços bancários em casas lotéricas de Rondônia

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Caixa Econômica Federal para julgar improcedente a ação civil pública pedindo a suspensão dos serviços prestados pelas casas lotéricas de Rondônia, devido à ausência de segurança similar às das agências da instituição bancária. O ministro João Batista Brito, relator do recurso na… Continuar lendo TST afasta suspensão de serviços bancários em casas lotéricas de Rondônia

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