Os locatários de um apartamento devem receber indenização do condomínio e da construtora do imóvel, responsável pelo agravamento de infiltração que provocou graves danos materiais ao bem. Além disso, os réus deverão pagar pelas despesas com alimentação durante a estadia do casal em hotel para onde foram realocados, além de indenização pelos danos morais sofridos.… Continuar lendo Locatários de imóvel serão indenizados por danos decorrentes de infiltração
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é ilegal o repasse do custo de emissão de boleto bancário para os locatários, se o contrato de locação celebrado com empresa do ramo imobiliário tiver instruções sobre como efetuar o pagamento do débito com isenção da tarifa. O mesmo entendimento se aplica aos… Continuar lendo STJ: Custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos e locatários
O Banco do Brasil (BB) terá de providenciar a desocupação de quatro unidades que possui em prédio do Centro Histórico de Porto Alegre em consequência do mau uso dos espaços. Além disso, pagará R$ 30 mil de indenização ao condomínio por danos morais. Numa das salas funciona um bar que oferece atrações como striptease e… Continuar lendo Show de striptease obriga banco a despejar locatários
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento a recurso interposto por M.L.P. em face de R.G. da S., C.A.E. e N.I.E., inconformada com a sentença de parcial procedência dos pedidos iniciais da ação ordinária de despejo por falta de pagamento, com pedido de cobrança. M.L.P. afirma que os apelados, ao assinarem contrato… Continuar lendo Locatários devem indenizar empresa por devolver imóvel sem vistoria
