Todas as vezes em que houver morte instantânea da vítima ficará afastada a causa de aumento de pena prevista no § 4º do art. 121? NÃO. No homicídio culposo, a morte instantânea da vítima não afasta a causa de aumento de pena prevista no art. 121, § 4º, do CP, a não ser que o… Continuar lendo Se a vítima morrer instantaneamente, o autor do homicídio culposo que tiver fugido do local responde por omissão de socorro?
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