Duas cabeleireiras, sócias de um salão de beleza localizado em município do Vale do Itajaí, serão indenizadas em R$ 25 mil por conta de transtornos registrados após rescisão do contrato de aluguel que mantinham com a proprietária do espaço onde funcionava seu estabelecimento. Isto porque, logo após solicitar a desocupação do imóvel, a dona do… Continuar lendo Locadora terá que indenizar donas de salão de beleza desalojadas de forma arbitrária
Nos casos de acidente automobilístico, proprietário e condutor respondem solidariamente pelo evento, impondo-se ao primeiro, quando reconhecida a culpa do segundo, responsabilidade por ter permitido que o veículo, registrado em seu nome, fosse conduzido pelo causador do acidente. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou esse entendimento, de forma analógica, para responsabilizar… Continuar lendo STJ: Locatária e locadora de veículo respondem por acidente com danos a ciclista
Por unanimidade, a 6ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença, do Juízo Federa da 1ª Vara e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Pouso Alegre, que condenou a União a pagar ao autor da ação R$ 30 mil de indenização por destinação indevida do veículo apreendido. Na ação, a parte autora, uma empresa… Continuar lendo Empresa locadora de veículos não pode ser responsabilizada por condutas ilícitas praticadas pelo locatário
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o processo de um motorista contra a VR Transportes e Locação de Veículos Ltda., por entender que houve cerceamento de defesa quando o juízo de primeiro grau recusou prova apresentada pela empresa durante audiência de instrução. Os autos retornarão à 34ª Vara do Trabalho de… Continuar lendo Processo contra locadora de veículos é declarado nulo por recusa de provas
A Prime Plus Locação de Veículos e Transportes Turísticos Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 43.257,91 a casal de comerciantes que sofreu acidente causado por motorista da empresa. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta nos autos que, em 20 de março de 2009, o… Continuar lendo Locadora de veículos deve pagar R$ 43,2 mil de indenização para comerciantes
A Juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Agência de Viagens CVC a pagar danos materiais e morais a cliente por deixar de fazer reserva em locadora de veículos. A cliente alegou que chegou à locadora e não encontrou reservas em seu nome, apesar de ter efetuado pagamento pela prestação dos serviços… Continuar lendo Agência de viagens é condenada por deixar de fazer reserva em locadora de veículos
Sentença homologada pela 10ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou procedente a ação movida por N.A.M. contra uma empresa locadora de veículos, condenando-a ao pagamento de R$ 383,30 de indenização por danos materiais, mais indenização por danos morais arbitrada em R$ 2.900,00 por não ter cumprimento o acordo de fornecer um… Continuar lendo Locadora deverá indenizar cliente por não disponibilizar veículo
As empresas Quality Aluguel de Veículos Ltda e Bradesco Companhia de Seguros foram condenadas, em grau de recurso, pela 1ª Turma Cível do TJDFT a pagar indenização por danos morais e estéticos a um ciclista atropelado por um automóvel da frota da locadora. O montante da condenação, no valor de R$ 75 mil, deverá… Continuar lendo Locadora de veículo e seguradora são condenadas a indenizar por atropelamento de ciclista
