O dono de um imóvel na Capital que espiava sua inquilina no banho, através de um buraco na parede, terá de indenizá-la em R$ 40 mil por danos morais. A decisão foi da 1ª Câmara Civil do TJ. Consta nos autos que a locatária estava no chuveiro e percebeu, no espelho, um reflexo luminoso proveniente… Continuar lendo Locador voyeur que espionava inquilina no chuveiro pagará indenização de R$ 40 mil
Sentença proferida pelo juiz titular da 1ª Vara Cível de Campo Grande, Thiago Nagasawa Tanaka, reconheceu a existência de crédito no valor de R$ 30.579,23 em favor de um locador de imóvel que ajuizou ação contra a imobiliária, sob o argumento de que a ré estaria lhe entregando de forma irregular o valor dos aluguéis… Continuar lendo Sentença reconhece crédito de R$ 30 mil em favor de locador de imóvel
Sentença proferida pelo juiz Renato Antonio de Liberali, titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por um locatário de imóvel que se viu forçado a desocupar o local em razão da conduta do proprietário que deixou o autor sem fornecimento de energia elétrica. O proprietário do imóvel foi condenado… Continuar lendo Locador é condenado por “forçar” inquilino a desocupar imóvel
Examina-se o alcance da nova Súmula 549 do STJ, que ganhou a seguinte redação: “É válida a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação”. Conforme destaca Álvaro Villaça Azevedo, “o bem de família é um meio de garantir um asilo à família, tornando-se o imóvel onde a mesma instala domicílio… Continuar lendo A Penhora do bem de família do fiador do locatário
Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de não pagamento de multa contratual de locação de imóvel feito pelo autor e, por outro lado, julgou parcialmente procedente o pedido contraposto, feito pela parte ré, para condenar o autor a pagar para o locador o valor de R$1.628,60, correspondente aos encargos… Continuar lendo Locatário deverá pagar multa para locador por entregar imóvel fora do prazo do contrato
Uma confusão entre comerciantes de um camelódromo em cidade do Vale do Itajaí resultou na condenação de um deles ao pagamento de indenização em favor do outro, após quebra-quebra generalizado em um ponto de venda. O agressor sublocava seu espaço para a vítima que, em determinado momento, desrespeitou as regras do condomínio e instalou um… Continuar lendo TJSC determina que locador indenize quebra-quebra em ponto de lojista popular
Um homem que morava de aluguel em uma casa localizada na Serra teve sua ação julgada parcialmente procedente pelo juiz da 1ª Vara Cível da região, Carlos Alexandre Gutmann, e será indenizado em R$ 10 mil pelos danos morais sofridos após um parente da locadora do imóvel invadir a residência e, segundo os autos, ameaçar… Continuar lendo Locador que invade casa de locatário é condenado por invasão de domicílio
O juiz da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, julgou procedente ação interposta por O.T.M. contra M.S.L. em ação de despejo, cumulada com rescisão contratual, cobrança de aluguéis e acessórios da locação, com substrato fático na inadimplência da parte requerida. O autor alega que é proprietário de imóvel não residencial em… Continuar lendo Sublocatária deve pagar aluguéis atrasados a locador de imóvel
Os locatários só podem ser responsáveis por incêndio do imóvel quando por dolo ou culpa deram causa ao evento. Locatário e fiadores de um galpão situado em Taguatinga/DF devem indenizar em R$ 626 mil o proprietário de imóvel, que ficou destruído depois de incêndio. Decisão é da 23ª vara Cível de Brasília. Para o juiz… Continuar lendo Locatário que descumpriu contrato indenizará proprietário de imóvel incendiado
