O BPC/Loas, benefício assistencial pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda também pode ser requerido para pessoas com o transtorno do espectro autista. O benefício dá direito a um salário mínimo (R$ 1.212 no valor atual) por mês e não há restrição de uso, ainda… Continuar lendo Autista tem direito a benefício previdenciário no valor de um salário mínimo
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o pagamento imediato do Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para uma idosa de 70 anos que vivia em situação de vulnerabilidade social. A idosa interpôs apelação contra a sentença que havia negado o pagamento do benefício… Continuar lendo Justiça concede benefício do LOAS para idosa que vivia em situação de vulnerabilidade social
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito da parte autora ao recebimento do benefício de amparo social à pessoa deficiente, entendendo que a sentença deve ser mantida. O laudo médico-pericial foi conclusivo ao mencionar, de maneira categórica, que a moléstia de que padece a parte requerente a incapacita de… Continuar lendo É devido o benefício assistencial Loas à pessoa que apresenta impedimentos de longo prazo
Maria da Silva, de 70 anos, conseguiu na Justiça o direito de receber a pensão por morte do marido que morreu há três anos. A sentença foi proferida pelo juiz Everton Pereira Santos durante a realização do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, na comarca de Itaberaí. Antes de morrer, o marido de Maria da Silva… Continuar lendo Juiz reconhece direito de viúva a receber pensão por morte do marido que tinha Loas
