Uma mulher de 81 anos deve receber indenização por danos morais, em razão de ter perdido sua casa com o vazamento de lama tóxica (bauxita) às margens do rio Muriaé, em Minas Gerais, em acidente ocorrido em janeiro de 2007. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça… Continuar lendo Moradora que teve casa inundada por lixo tóxico deve receber indenização
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, em decisão unânime, deram provimento ao recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde de Dourados (SIHESD) insatisfeito contra a decisão de 1º grau que indeferiu o pedido de liminar, de restabelecimento da coleta de lixo hospitalar, na Ação de Obrigação de Fazer… Continuar lendo TJ decide que Dourados deve retomar a coleta de lixo hospitalar
A 5ª Turma Cível do TJDFT negou provimento à apelação interposta por uma panificadora contra sentença que julgou improcedente pedido de reparação por danos morais ajuizado contra empresa distribuidora de refrigerantes. A decisão foi unânime. Narra a autora que revende produtos para a comunidade, dentre eles os refrigerantes. Relata que tomou conhecimento de possuir… Continuar lendo Lixo em garrafa de refrigerante lacrada não gera dano moral
