A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que negou indenização a um funcionário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por suposta violação de direitos autorais. O funcionário pedia reparação de danos morais e materiais porque teve um texto seu utilizado no livro… Continuar lendo Funcionário que colaborou em livro da OAB não consegue reconhecimento de direitos autorais
Funcionário que colaborou em livro da OAB não consegue reconhecimento de direitos autorais
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