Ninguém se casa pensando na separação (ou pelo menos não deveria ). No entanto, o divórcio é uma decisão que pode fazer sentido para muitos casais que já não compartilham o interesse de manter esse compromisso que é o casamento. O divórcio litigioso costuma ser a única saída quando apenas um dos envolvidos deseja se separar ou quando… Continuar lendo Divórcio litigioso em 2023: Tudo que você precisa saber!
A parte que recebe um direito litigioso mediante cessão sujeita-se a todos os seus efeitos, com a efetivação da sucessão processual, inclusive nas hipóteses em que esse direito corresponda, na verdade, a um débito, e não a um crédito. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento… Continuar lendo Cessionário de direito litigioso se sujeita a todos os efeitos da cessão, mesmo que represente obrigações
A eventual cessão de direitos realizada pela parte autora entre o ajuizamento da ação e o momento anterior à citação não retira a sua legitimidade para integrar o processo: nesses casos, ocorre a alteração da qualidade da parte requerente, que modifica sua condição de titular do direito litigioso e se torna substituto do titular, por… Continuar lendo STJ: cessão do direito litigioso antes da citação não afasta legitimidade ativa
