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Tag: litigância

Parte é condenada por litigância de má-fé por ter xingado e ameaçado testemunha durante processo trabalhista

A Juíza do Trabalho Tais Priscilla Ferreira Resende da Cunha e Souza, 14ª Vara do Trabalho de Goiânia, condenou um reclamante, em ação trabalhista, ao pagamento de multa por litigância de má-fé, em favor da parte reclamada (empresa de postos de combustíveis). Foi comprovado que a parte proferiu xingamentos e ameaças à testemunha da empresa. A magistrada arbitrou a penalidade em 2% sobre o valor atualizado da causa. Trata‐se de reclamatória trabalhistas em que um ex-frentista da empresa pleiteava… Continuar lendo Parte é condenada por litigância de má-fé por ter xingado e ameaçado testemunha durante processo trabalhista

Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé

Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a perda do benefício da gratuidade de Justiça como sanção por litigância de má-fé. Para o colegiado, as penalidades aplicáveis pela má-fé processual são aquelas taxativamente previstas na… Continuar lendo Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé

Advogado é condenado a pagar multa, solidariamente, por litigância de má-fé

Por constatar a advocacia predatória e a falta de verossimilhança mínima da petição inicial, a Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Luís Eduardo Magalhães (BA) condenou um advogado a pagar multa por litigância de má-fé, solidariamente com sua cliente, autora de uma ação. A mulher alegava que a negativação de seu nome no serviço de proteção ao… Continuar lendo Advogado é condenado a pagar multa, solidariamente, por litigância de má-fé

Reclamante é condenado por litigância de má-fé em lide simulada

A 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas extinguiu um processo já em fase de liquidação de sentença sem resolução do mérito e condenou o reclamante por litigância de má-fé em uma lide simulada. De acordo com o juiz Valdir Aparecido Consalter Junior, um inquérito da Polícia Federal demonstrou que o suposto trabalhador e seu… Continuar lendo Reclamante é condenado por litigância de má-fé em lide simulada

Juiz condena promotora do MPDFT por litigância de má-fé: “Espalhou azedume”

A justice scale sits in front of a stack of law books that are slightly out of focus in the background. Warm light streams in from the background and illuminates a light background that provides ample room for text or copy.

O juiz titular da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, Carlos Frederico Maroja de Medeiros, condenou, nessa quarta-feira (4/11), a promotora de Justiça Marilda dos Reis Fontineli por litigância de má-fé, quando há atuação de forma desleal no processo. A integrante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT),… Continuar lendo Juiz condena promotora do MPDFT por litigância de má-fé: “Espalhou azedume”

Condenação de advogado por má-fé pode ser impugnada por mandado de segurança

A 4ª turma do STJ também ponderou que advogados não estão sujeitos à aplicação de pena por litigância de má-fé em razão de atuação profissional. Pena por litigância de má-fé imposta a advogado pode ser impugnada por meio de MS. Decisão é da 4ª turma do STJ, que deu provimento a recurso de causídico contra… Continuar lendo Condenação de advogado por má-fé pode ser impugnada por mandado de segurança

Promotor é condenado por má-fé após propor ação de improbidade administrativa infundada

Magistrado observou que o servidor já havia sido condenado pelo mesmo motivo em outras duas ações. O juiz de Direito Mario Paulo de Moura Campos Montoro, da 2ª vara Cível de Lavras/MG, condenou por má-fé um promotor de Justiça que ajuizou ação de improbidade administrativa contra uma construtora e o município de Ijaci/MG. No entendimento… Continuar lendo Promotor é condenado por má-fé após propor ação de improbidade administrativa infundada

Cliente paga multa de litigância de má-fé de por negar dívida existente

Um consumidor foi punido por ter mobilizado a justiça contra uma empresa por um débito verdadeiro. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Betim que, além de negar o pedido de indenização por danos morais, condenou o autor da ação a pagar multa de 5%… Continuar lendo Cliente paga multa de litigância de má-fé de por negar dívida existente

Cliente e advogada são condenados em má-fé por questionar dívida verdadeira

Ao decidir, magistrada lamentou o uso do Judiciário para chancelar ilegalidades e atos criminosos. Cliente e advogada são condenados por litigância de má-fé após questionar débito e negativação referentes a contratação de serviços da Vivo. Ao decidir, a juíza leiga Adriele Rosangela Lemes, do JECCrim de Porto Esperidião/MT, lamentou: “em um país em que população clama… Continuar lendo Cliente e advogada são condenados em má-fé por questionar dívida verdadeira

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