Um entregador de leite da região de Confresa ajuizou um processo na Justiça do Trabalho pedindo o pagamento de verbas trabalhistas que seriam devidas por uma indústria de laticínios da região, indicando-a como seu suposto empregador. No entanto, após analisar as provas, o juiz Ediandro Martins, titular da Vara do Trabalho da região, constatou que… Continuar lendo Litigância de má-fé: Entregador de leite é condenado por mentir em ação trabalhista
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Centrais Elétricas do Pará S.A. – Celpa a pagar multa por litigância de má-fé de 9,99% sobre o valor da causa em processo referente à terceirização ilícita. Apesar do trânsito em julgado da decisão que a puniu, a companhia interpôs embargos de declaração considerados protelatórios… Continuar lendo TST: Entrar com embargos após trânsito em julgado é litigância de má-fé
Causídico entrou com ação contra vendedor e MercadoLivre por falha em receber produto comprado on-line. Em ação de advogado atuando em causa própria por atraso na entrega de produto comprado no MercadoLivre, a magistrada não só revogou a gratuidade já deferida, como também determinou a condenação por litigância de má-fé. A juíza Simone Gastesi Chevrand,… Continuar lendo Advogado em causa própria perde gratuidade de justiça e é condenado por litigância de má-fé
