“O processo judicial não é um jogo de azar, mas instrumento público de distribuição de justiça”, destacou o desembargador ao manter a condenação O ex-empregado de um posto de combustível no norte de Mato Grosso foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar multa a seu ex-patrão por cobrar verba já quitada pela empresa. Além… Continuar lendo Litigância de Má-fé: Trabalhador é condenado a pagar multa a ex-patrão por pedir verba que já tinha recebido
A juíza de Direito Mariana Bezerra Salamé, de Getúlio Vargas/RS condenou um advogado por litigância de má-fé por ele ter gravado uma sessão de conciliação. Além do pagamento de multa de 5% do valor corrigido da causa, a magistrada determinou que o documento seja destruído. Na decisão, Mariana Salamé enfatizou que as sessões de conciliação,… Continuar lendo Advogado que gravou sessão de conciliação é condenado por litigância de má-fé
Uma bancária que ingressou com ações na Justiça fazendo alegações contraditórias foi condenada por má-fé. A decisão é da 6ª turma do TRT da 3ª região, que manteve sentença do juízo da 5ª vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG. Em 2015, a bancária ingressou com ação pleiteando a equiparação salarial com os gerentes regionais do… Continuar lendo Bancária é condenada por litigância de má-fé por ingressar com ações contraditórias na Justiça
Testemunha que mentiu em juízo acabou condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé. A decisão é do juiz do trabalho substituto Dener Pires de Oliveira, da Vara de Caieiras/SP. O valor fixado pelo magistrado foi de mais de R$ 12 mil. Tudo aconteceu a partir de uma ação trabalhista ajuizada por uma trabalhadora… Continuar lendo Testemunha é condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé
A condenação por litigância de má-fé não implica a revogação do benefício da assistência judiciária gratuita. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento que analisou um caso de inclusão de nome de cliente em cadastros de restrição de crédito. A cliente das Lojas Riachuelo pediu compensação por… Continuar lendo STJ: Litigância de má-fé não é punível com revogação da assistência judiciária gratuita
Magistrada reconheceu relação jurídica entre empresa e consumidor e constatou a existência de débito. A juíza de Direito Patrícia Ceni, do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá/MT, condenou a autora de um processo contra a Telefônica, atual Vivo, a pagar multa de 9% sobre o valor da causa por litigância de má-fé. Com seu nome… Continuar lendo Autora que mentiu sobre cobrança indevida é condenada por litigância de má-fé
Processo alegava fraude na contratação de serviços de telefonia com o nome do autor, quando foi ele próprio que contratou. O autor de um processo contra a Nextel e seus advogados foram condenados a pagar, solidariamente, multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé. De acordo com a decisão do II Juizado Especial Cível… Continuar lendo Autor e advogados são condenados por litigância de má-fé após alterarem verdade dos fatos
Juiz determinou que cópias dos autos sejam remetidas à autoridade policial e à OAB/GO. Uma consumidora que processou operadora de celular acabou condenada por litigância de má-fé. Ela alegou que não havia contratado o serviço relacionado à cobrança, mas a empresa demonstrou a contratação e ainda o uso de endereço falso. Decisão é do juiz… Continuar lendo Advogado e cliente responderão por má-fé contra empresa de telefonia
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do Alto Vale catarinense para condenar concessionária de energia elétrica ao pagamento de danos materiais, fixados em R$ 11,5 mil, em benefício de agricultor que perdeu parte da produção após falta de luz que impediu o regular funcionamento de sua estufa para secagem de fumo.… Continuar lendo Concessionária é condenada por litigância de má-fé ao lançar mão de ato protelatório
