Um candidato em processo seletivo simplificado para o cargo de agente penitenciário no Paraná obteve a nona colocação geral. Estavam previstas 423 vagas temporárias, em diversos municípios do estado. Quando o candidato foi convocado, não havia vaga para Londrina, onde mora. Depois de recusar a vaga, buscou o Judiciário para afastar a previsão do edital… Continuar lendo Candidato que recusa vaga em cidade não desejada vai para o fim da lista de aprovados
Um candidato em processo seletivo simplificado para o cargo de agente penitenciário no Paraná obteve a nona colocação geral. Estavam previstas 423 vagas temporárias, em diversos municípios do estado. Quando o candidato foi convocado, não havia vaga para Londrina, onde mora. Depois de recusar a vaga, buscou o Judiciário para afastar a previsão do edital… Continuar lendo Candidato que recusa vaga em cidade não desejada vai para o fim da lista de aprovados
O município de Cuiabá e o Estado de Mato Grosso devem disponibilizar semanalmente a lista com o nome dos medicamentos de alto custo e os que constam na Relação Nacional de Medicamentos (Rename), disponíveis no estoque, a todos os médicos e agentes de saúde que atendem os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A… Continuar lendo Saúde terá que informar lista de medicamentos
ANP tem autoridade para aplicar sanções e divulgar na internet lista de postos que adulteram combustívelA 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve as sanções impostas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) a um posto de combustíveis do Distrito Federal. A ANP autuou o posto por adulteração de gasolina e divulgou o fato… Continuar lendo ANP tem autoridade para aplicar sanções e divulgar na internet lista de postos que adulteram combustível
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso para que um vídeo postado no YouTube, com conteúdo ofensivo à empresa C.P.L., seja excluído da lista de busca. A empresa em questão ingressou com ação por ser alvo de um vídeo postado no YouTube, que, segundo ela,… Continuar lendo Vídeo ofensivo postado no YouTube é excluído da lista de busca
Sentença homologada pela 3ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou procedente a ação ajuizada por E.G contra a LISTEL – Listas Telefônicas Ltda., condenada ao pagamento de R$ 340,08 por danos materiais, e R$ 4 mil de indenização por danos morais. O autor alega nos autos que faz anúncios… Continuar lendo Lista telefônica é condenada por divulgar informações erradas
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região discutiu um processo sobre danos morais após a inscrição de uma pessoa em cadastro de inadimplentes. Na 1.ª instância, a autora da ação contra a Caixa Econômica Federal obteve o direito de ter seu nome excluído do Serasa e de receber danos morais no valor de… Continuar lendo É legítima inscrição de devedores em cadastro de inadimplentes
