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Tag: liquidação

Cooperativa não precisa promover prévia liquidação para se transformar em sociedade

  Cooperativa não precisa promover prévia liquidação para se transformar em sociedadeA 4.ª Turma Suplementar julgou ilegal o cancelamento provisório do CNPJ de uma escola que mudou a razão social. A controvérsia começou na Justiça Federal de Minas Gerais quando o Colégio Integral impetrou mandado de segurança contra ato do delegado da Receita Federal em… Continuar lendo Cooperativa não precisa promover prévia liquidação para se transformar em sociedade

STJ determina retorno de autos à origem para liquidação de sentença contra White Martins

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste S/A, que questionou o critério de cálculo admitido pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) na apuração de indenização por perdas e danos a ser paga a um cliente. Por decisão unânime, os… Continuar lendo STJ determina retorno de autos à origem para liquidação de sentença contra White Martins

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