O Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou procedente o pedido de Dacila de Moura Oliveira, nos autos do processo nº 0001846-23.2015.8.01.0002, e condenou a empresa VRG Linhas Aéreas (Gol Linhas Aéreas) ao pagamento de R$3.504,74 por danos materiais e R$2.800,00 a título de danos morais, devido a extravio de bagagem. A… Continuar lendo TJAC manda Gol Linhas Aéreas pagar R$ 6 mil a passageira que teve bagagem extraviada
As empresas de telefonia OI Móvel S/A e Vivo S/A foram condenadas a indenizações por danos morais por terem feito cobranças indevidas por linhas não contratadas e inserido os nomes dos clientes “involuntários” nos cadastros de inadimplentes SPC e Serasa. As decisões são, respectivamente, dos juízes Alberto de Almeida, da Comarca de Traipu, e… Continuar lendo Oi e Vivo são condenadas por cobrança de linhas não contratadas
Duas empresas de linhas aéreas foram condenadas ao pagamento de R$ 28 mil como reparação aos danos morais sofridos por dois passageiros que contrataram os serviços das instituições. De acordo com a sentença, a indenização deverá ser paga com correção monetária e acréscimo de juros. A condenação foi proferida pelo juiz do 2° Juizado Especial… Continuar lendo Empresas de linhas aéreas condenadas em R$ 28 mil
Em decisão monocrática, o desembargado Olavo Junqueira de Andrada endossou sentença do juiz Otacílio de Mesquita Zago, da 13ª Vara Cível de Goiânia, determinando que a Celg Distribuição S.A. (Celg D) desocupe, em até 30 dias, área pertencente ao imóvel de Selma Fabiana Borges, onde foi fixada uma rede de alta-tensão. A concessionária de energia… Continuar lendo Celg terá de desocupar área por onde passam linhas de alta-tensão
Após passar por várias frustrações durante uma viagem realizada por uma companhia aérea italiana, um homem será indenizado em R$ 34.851,48. O montante é referente às reparações por danos morais e materiais, sendo R$ 20 mil e R$ 14.851,48 respectivamente. Ainda de acordo com a decisão da juíza da 1ª Vara Cível de Vitória, Lucianne… Continuar lendo Empresa de linhas aéreas condenada em R$ 34,8 mil
Após passar por várias frustrações durante uma viagem realizada por uma companhia aérea italiana, um homem será indenizado em R$ 34.851,48. O montante é referente às reparações por danos morais e materiais, sendo R$ 20 mil e R$ 14.851,48 respectivamente. Ainda de acordo com a decisão da juíza da 1ª Vara Cível de Vitória, Lucianne… Continuar lendo Empresa de linhas aéreas condenada em R$ 34,8 mil
A Azul Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 4.400,01 de indenização por danos morais a uma aeroviária, cuja rescisão contratual foi homologada mais de três meses depois da data da dispensa. Para o juízo da 7ª Vara do Trabalho de Brasília, a demora da empresa em formalizar a demissão junto ao sindicato acabou por… Continuar lendo Azul Linhas Aéreas indenizará aeroviária por atraso na homologação da rescisão contratual
Decisão da Justiça do Acre determina que a empresa GOL / VRG Linhas aéreas S/A realize o transporte de passageiros nos trechos de Rio Branco (AC) a Teresina (PI) e de Teresina (PI ) a Rio Branco (AC), sob pena de multa diária no importe de R$ 1 mil reais, pelo período de 30 dias,… Continuar lendo TJAC determina que Gol Linhas aéreas transporte passageiros
A Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais para passageira que teve bagagem extraviada. A decisão é da juíza Flávia Pessoa Maciel, da 2ª Vara Cível da Comarca do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 10515-07.2012.8.06.0075/0), ao voltar de… Continuar lendo Gol Linhas Aéreas é condenada a indenizar em R$ 3 mil cliente por extravio de bagagem
