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Tag: linha

Nova operadora de linha de ônibus não responde por direito de cobrador demitido pela antiga empresa

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade solidária da Expresso Brasileiro Transportes Ltda. pelo pagamento de multa e depósitos de FGTS devidos a um cobrador que era empregado da Viação Esperança Ltda., substituída pela Expresso no contrato de concessão de transporte público coletivo em Petrópolis (RJ). Os ministros afastaram a responsabilização… Continuar lendo Nova operadora de linha de ônibus não responde por direito de cobrador demitido pela antiga empresa

Cliente será indenizada por ter linha telefônica bloqueada

Uma cliente de Juiz de Fora deve ser indenizada pela Oi Móvel em R$ 7 mil por danos morais e R$ 210 por danos materiais, porque a empresa bloqueou indevidamente sua linha telefônica e emitiu cobranças referentes ao período em que o serviço não foi prestado. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal… Continuar lendo Cliente será indenizada por ter linha telefônica bloqueada

Condutor deve ser indenizado após acidente em linha férrea

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa Vale S.A. ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, nos valores de R$ 10 mil e R$ 16 mil, respectivamente, a um condutor que teve o seu carro atingindo por um trem, durante a travessia de uma linha… Continuar lendo Condutor deve ser indenizado após acidente em linha férrea

Condutor deve ser indenizado após acidente em linha férrea

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa Vale S.A. ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, nos valores de R$ 10 mil e R$ 16 mil, respectivamente, a um condutor que teve o seu carro atingindo por um trem, durante a travessia de uma linha… Continuar lendo Condutor deve ser indenizado após acidente em linha férrea

Empresa deve indenizar por bloqueio indevido de linha telefônica

Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível negou provimento ao recurso interposto por uma empresa de telefonia contra sentença que julgou procedente a ação movida por M.M.C.. A decisão declarou a inexistência do débito e condenou a empresa a restabelecer o serviço telefônico à autora, além de pagar indenização no valor de R$ 8 mil pelos… Continuar lendo Empresa deve indenizar por bloqueio indevido de linha telefônica

TRF3 nega pedido de desocupação de área construída próximo a linha férrea

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido formulado pela América Latina Logística Malha Paulista S.A. (ALL) para reintegração de posse de área situada às margens de linha férrea, no município de Avaí (SP). A empresa alegava que a área é bem público pertencente à União e não poderia ter… Continuar lendo TRF3 nega pedido de desocupação de área construída próximo a linha férrea

Vigilante que fazia ronda embaixo de linha de alta tensão receberá adicional de periculosidade

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) e a Universo System Segurança e Vigilância Ltda. a pagar adicional de periculosidade de 30% a um vigilante que ficava exposto ao risco diariamente, durante 90 minutos, durante as rondas debaixo de linha de alta tensão. A decisão… Continuar lendo Vigilante que fazia ronda embaixo de linha de alta tensão receberá adicional de periculosidade

Vigilante que fazia ronda embaixo de linha de alta tensão receberá adicional de periculosidade

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu condenou a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) e a Universo System Segurança e Vigilância Ltda. a pagar adicional de periculosidade de 30% a um vigilante que ficava exposto ao risco diariamente, durante 90 minutos, durante as rondas debaixo de linha de alta tensão. A… Continuar lendo Vigilante que fazia ronda embaixo de linha de alta tensão receberá adicional de periculosidade

TJMG condena empresa por corte indevido de linha telefônica

A empresa Telemar Norte Leste S/A foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um cliente que teve o bloqueio injustificado da sua linha telefônica, sem nenhum aviso prévio. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a sentença proferida pela… Continuar lendo TJMG condena empresa por corte indevido de linha telefônica

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