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Bloqueio de bens devem ficar limitados ao proveito econômico ilícito obtido pelos investigados

Bloqueio de bens devem ficar limitados ao proveito econômico ilícito obtido pelos investigados A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu parcialmente a segurança requerida pelos impetrantes e excluiu o excesso de bloqueio de bens e valores acima de R$ 1.145.384,38, valor efetivamente apontado como de origem possivelmente ilícita pela autoridade… Continuar lendo Bloqueio de bens devem ficar limitados ao proveito econômico ilícito obtido pelos investigados

Banco terá de ressarcir saques feitos por procurador com poderes limitados

O Banco do Brasil terá de ressarcir saques feitos da conta de uma construtora por um preposto não autorizado, que somaram cerca de R$ 2,8 milhões. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), analisando recurso do banco, entendeu que a condenação deveria ser mantida. O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Raul… Continuar lendo Banco terá de ressarcir saques feitos por procurador com poderes limitados