Em decisão monocrática, publicada na edição nº 5.468 do Diário da Justiça Eletrônico, a desembargadora Eva Evangelista negou provimento à apelação interposta pela Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A, e manteve inalterada a sentença de 1º grau que julgou procedente, em parte, a Ação de Cobrança em seu desfavor para condená-la ao… Continuar lendo Acidente de trânsito: mantida condenação da empresa Seguradora Líder a pagamento de indenização
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 126826, ajuizado pelo ex-presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) Gessé Simão de Melo, com o objetivo de trancar ação penal proposta pelo Ministério Público do Pará (MP-PA) na qual é acusado de… Continuar lendo Negado seguimento a HC de líder garimpeiro que pedia trancamento de ação penal
Um dos líderes da torcida Geral do Grêmio que ameaçou outro torcedor gremista está proibido de comparecer aos estádios. A decisão é do Juiz de Direito Marco Aurélio Martins Xavier, do Juizado do Torcedor. Caso A vítima afirma ter sofrido ameaças de Rodrigo Marques Rysdyk durante o GRENAL realizado em 10/8, razão pela qual decidiu… Continuar lendo Líder da torcida Geral proibido de comparecer a jogos do Grêmio
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a pedido de explicações formulado pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) contra a presidente da República, Dilma Rousseff. Na Petição (PET) 5146, o deputado pede explicações sobre declarações proferidas pela presidente, as quais considerou ofensivas à sua honra. As declarações em questão foram… Continuar lendo Ministro Celso de Mello rejeita pedido de explicações ajuizado por líder da oposição contra a presidente
