Em decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal negou o recurso de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de L.P.F.P.. Conforme os autos, no dia 3 de janeiro de 2012 a paciente e outros dez acusados subtraíram para si, mediante violência e grave ameaça, o veículo Gol, resultando na morte de Clésio de… Continuar lendo Acusada de latrocínio tem pedido de liberdade negado
O engenheiro Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, investigado pela Polícia Federal pela suposta prática do crime de corrupção passiva, impetrou nesta segunda-feira (31) Habeas Corpus (HC 121918) no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele questiona prisão preventiva decretada pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Ao investigar as atividades do suposto… Continuar lendo Ex-diretor da Petrobras preso em Curitiba pede liberdade ao STF
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou a Carlos Rafael Maia da Costa, condenado a 15 anos de prisão por extorsão mediante sequestro, o direito de apelar em liberdade. A decisão teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Segundo os autos, em 16 de maio de 2008,… Continuar lendo Condenado a 15 anos de prisão por sequestrar empresário não poderá apelar em liberdade
A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região permitiu que uma acusada de tráfico internacional de pessoas responda ao processo em liberdade. De acordo com os autos, a Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus, com pedido de liminar, em favor da ré, após a 3.ª Vara da Seção Judiciária do Pará negar… Continuar lendo Acusada de aliciar mulheres para exploração sexual na Europa vai responder ao processo em liberdade
A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu habeas corpus a um homem acusado de participar de assalto em agência dos Correios da cidade de Sinop, em Mato Grosso. Com a decisão, o paciente pode responder ao processo em liberdade. De acordo com os autos, o acusado foi preso preventivamente em 5… Continuar lendo Tribunal concede habeas corpus a preso reconhecido com base em fotografias
O juiz Rodrigo de Castro Ferreira, da comarca de Campinorte, após visita à cadeia pública da cidade, concedeu de ofício, liberdade provisória a André Gomes Bastos, acusado de furto. Ele é inimputável, portador de debilidade psíquica atestada pela Junta Médica do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O magistrado levou em consideração a… Continuar lendo Juiz concede liberdade provisória a preso com deficiência psíquica
Com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça e por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram o recurso de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de R.A. da S., apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande. O paciente foi preso… Continuar lendo Negado pedido de liberdade a homem que agia como “batedor”
Um consultor de negócios da Liquigás Distribuidora S.A. não conseguiu comprovar que o uso diário do celular fornecido pela empresa restringia a sua liberdade de locomoção e que havia punição da empresa em caso de não atendimento das ligações de seus superiores. Tais fatos se comprovados, poderiam conceder ao empregado o direito ao recebimento do… Continuar lendo Uso de celular não restringe liberdade de locomoção de empregado
O desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou pedido de liberdade para Carlos Alberto Brito Soares, preso em flagrante por tráfico de drogas em Fortaleza. A decisão foi proferida durante Plantão Judiciário dessa quinta-feira (02/01). Segundo os autos, no dia 6 de novembro de 2013, Carlos Alberto e… Continuar lendo TJCE nega pedido de liberdade para preso em flagrante por tráfico de drogas
