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Presos por pensão alimentícia são liberados em Manaus

Quatro presos que estavam no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, foram soltos no sábado (7). A penitenciária foi cenário de uma briga de facções no último dia 1, deixando 64 mortos. André da Silva Moraes, Francival de Almeida Silva, Thiago Correa da Costa e Valdemar Torres de Souza Neto estavam presos em regime… Continuar lendo Presos por pensão alimentícia são liberados em Manaus

Bens apreendidos pela alfândega não podem ser liberados por liminar

A 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerou legal a apreensão feita pela Receita Federal, no Aeroporto Internacional de Brasília, de bens comprados no exterior por uma importadora de produtos eletrônicos, de vestuário e relógios. A decisão confirma entendimento da primeira instância adotado pelo Juízo da 16.ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal… Continuar lendo Bens apreendidos pela alfândega não podem ser liberados por liminar

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