A compradora desconhecia que tramitava ação trabalhista contra o vendedor. 27/10/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a constrição judicial de um automóvel marca VW Gol, que fora penhorado para garantir as verbas rescisórias a um ajudante de caminhoneiro de um microempresário de São Paulo (SP). O colegiado concluiu que a atual proprietária… Continuar lendo Automóvel penhorado após ser adquirido por outra pessoa é liberado
A compradora desconhecia que tramitava ação trabalhista contra o vendedor. 27/10/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a constrição judicial de um automóvel marca VW Gol, que fora penhorado para garantir as verbas rescisórias de um ajudante de caminhoneiro de um microempresário de São Paulo (SP). O colegiado concluiu que a atual… Continuar lendo Automóvel penhorado após ser adquirido por outra pessoa é liberado
O juiz da 32ª Vara Cível de Belo Horizonte, Geraldo Carlos Campos, condenou o hospital Unimed Belo Horizonte a pagar a um cliente indenização de R$10 mil, por danos morais, e de R$ 80, por danos materiais. O paciente narrou nos autos que procurou o hospital Unimed com muitas dores no rosto e foi submetido… Continuar lendo Hospital Unimed BH deve indenizar paciente liberado indevidamente
Em decisão liminar, o Judiciário gaúcho determinou o fornecimento do remédio Fosfoetanolamina Sintética (também conhecido como fosfoamina ou pílula do câncer) para uma paciente com tumor no colo do útero. O caso corre na comarca de Montenegro. O medicamento deverá ser enviado em prazo de até 10 dias para a autora do pedido. Os réus… Continuar lendo Fornecimento de “pílula do câncer” é liberado para paciente de Montenegro
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que negou indenização por danos morais pleiteada por um homem contra o Estado, em virtude de ter sido preso em flagrante por tráfico de entorpecentes e posteriormente absolvido na respectiva ação penal. O réu sustentou que a droga encontrada no carro não lhe pertencia, pois… Continuar lendo Preso liberado por falta de provas não tem direito a indenização por dano moral
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Tess Indústria e Comércio Ltda. contra decisão que desconstituiu a justa causa aplicada a um auxiliar de produção de Campina Grande (PB), acusado de falsificar assinatura do supervisor para ser liberado do trabalho. A versão do trabalhador foi a de que o supervisor concedeu… Continuar lendo Falta de comprovação afasta justa causa de empregado acusado de falsificar assinatura para ser liberado
O comprador de um caminhão penhorado para pagamento de dívida trabalhista do proprietário anterior conseguiu mudar a decisão que tornava o veículo indisponível. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu seu recurso de revista para afastar a penhora sobre o veículo, por entender que o bem foi adquirido por ele de boa-fé. Para… Continuar lendo Caminhão penhorado para pagamento de dívida trabalhista é liberado por ter sido adquirido de boa-fé
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que foi publicado, ontem (16/12/2013), Decreto da Presidência da República que autoriza a liberação de crédito adicional para liquidação de débitos judiciais da União, mais precisamente em relação aos valores necessários ao pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de… Continuar lendo Pagamento de RPVs é liberado pelo Tesouro Nacional
