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Falta de provas de participação em esquema de clonagem leva a reversão de justa causa aplicada a frentista

Diante da falta de provas da alegada participação de um frentista em esquema de clonagem de cartões de crédito, a juíza Regina Célia Oliveira Serrano, da 2ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), reverteu a dispensa por justa causa aplicada ao trabalhador pelo Auto Shopping Derivados de Petróleo Ltda. Na reclamação trabalhista, o frentista diz… Continuar lendo Falta de provas de participação em esquema de clonagem leva a reversão de justa causa aplicada a frentista

Mulher toma dores de ex-marido e processa condomínio, mas não leva indenização

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca da Capital e negou pedido de indenização por danos morais formulado por uma mulher contra o condomínio onde mora. Ela alegou ter a honra abalada pela exposição de boletim de ocorrência (BO), registrado contra seu ex-marido, no mural do elevador. Ele havia atuado… Continuar lendo Mulher toma dores de ex-marido e processa condomínio, mas não leva indenização

Morte em cerca elétrica leva agropecuarista a pagar indenização

Um agropecuarista residente em Aracitaba/MG, vai ter que indenizar a filha de um rapaz que morreu em sua fazenda por ter tocado uma cerca elétrica. O rapaz, conhecido do agropecuarista, havia ido à fazenda para pedir gasolina. O dono do imóvel foi condenado a pagar à filha da vítima, hoje com 18 anos, R$ 23.730… Continuar lendo Morte em cerca elétrica leva agropecuarista a pagar indenização

Morte de três empregados por asfixia leva à condenação

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a CSN Cimentos S/A, integrantes do mesmo grupo econômico, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$150 mil em favor de cada um dos sete autores de ação trabalhista movida por familiares das… Continuar lendo Morte de três empregados por asfixia leva à condenação

Pedido de horas extras pelo tempo gasto ao vestir EPIs leva ao indeferimento de adicional de insalubridade

Um pedreiro ajuizou reclamação trabalhista contra a sua empregadora, uma empresa de engenharia, e contra o Município de Contagem, pedindo o pagamento do adicional de insalubridade e seus reflexos. O caso foi analisado pela juíza Flávia Cristina Rossi Dutra, em sua atuação na 4ª Vara do Trabalho de Contagem. Para verificar a real existência de… Continuar lendo Pedido de horas extras pelo tempo gasto ao vestir EPIs leva ao indeferimento de adicional de insalubridade

Morte de vigia em assalto leva à condenação de empresa

A Empresa Gelo Cristal Nova Iguaçu foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil por sua parcela de responsabilidade na morte de um vigia que foi vítima de assalto. A 5ª Turma do TRT/RJ considerou que a empresa não demonstrou o fornecimento de condições seguras de trabalho para o… Continuar lendo Morte de vigia em assalto leva à condenação de empresa

Morte de vigia em assalto leva a condenação de empresa

A Empresa Gelo Cristal Nova Iguaçu foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil por sua parcela de responsabilidade na morte de um vigia que foi vítima de assalto. A 5ª Turma do TRT/RJ considerou que a empresa não demonstrou o fornecimento de condições seguras de trabalho para o… Continuar lendo Morte de vigia em assalto leva a condenação de empresa

Cavalo na pista leva à condenação de concessionária

A 12ª Câmara Cível do TJRS condenou, de forma unânime, a Santa Cruz Rodovias S.A. a indenizar em danos materiais e morais, estimados em mais de R$ 23 mil, uma motorista que colidiu com um cavalo enquanto trafegava por rodovia administrada pela concessionária. Caso Em 10 de junho de 2010, a motorista conduzia sua motocicleta… Continuar lendo Cavalo na pista leva à condenação de concessionária

Testemunha que demonstrou manifesto interesse em ajudar o reclamante leva ao indeferimento dos pedidos

As impressões do juiz de Primeiro Grau, colhidas ali, ao vivo e no calor do momento, durante a audiência em que se ouvem as testemunhas, têm peso considerável na valoração dos elementos que levarão à decisão do caso. Nos fundamentos, ele apresenta as razões que sustentam o modo como um juiz interpreta não apenas o… Continuar lendo Testemunha que demonstrou manifesto interesse em ajudar o reclamante leva ao indeferimento dos pedidos