A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao agravo de um servente de pedreiro que não conseguiu provar a culpa da empresa pela queda que sofreu de uma altura de três metros. A Justiça entendeu que houve negligência por parte do trabalhador, que montou a escada sobre piso inadequado (areia da… Continuar lendo Pedreiro não prova culpa da empresa por lesão decorrente de queda
A 4ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso e manteve sentença que condenou uma mulher por lesão corporal grave. De acordo com a denúncia, em dezembro de 2008, na cidade de São Vicente, ela teria jogado água quente contra a vítima, causando-lhe deformidade permanente. A ré recorreu… Continuar lendo Mulher é condenada por lesão corporal grave
A 4ª Turma do TRT de Minas, acompanhando voto da juíza convocada Martha Halfeld de Mendonca Schmidt, reconheceu o direito de um trabalhador à indenização substitutiva do período de estabilidade provisória acidentária. Isto porque, depois de ser demitido, ele foi diagnosticado com uma lesão que teve origem no trabalho desenvolvido para a ex-empregadora. Durante o… Continuar lendo TRT reconhece estabilidade a trabalhador que teve lesão de natureza acidentária constatada após a dispensa
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro, condenou o município de Natal ao pagamento de R$ 3 mil, por dano moral, a um ex-aluno da Escola Municipal Vera Lúcia de Souza. Em 2008, o então estudante sofreu uma lesão ocasionada pela queda de um portão de dois metros de altura… Continuar lendo Estudante é indenizado após sofrer lesão em escola municipal
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não pode prevalecer a decisão regional que negou o direito à estabilidade acidentária a uma empregada, demitida quando era portadora de doença ocupacional (lesão nas cordas vocais), tendo como única motivação a não percepção de auxílio-doença acidentário, por contrariar o item II da Súmula nº… Continuar lendo TST reconhece estabilidade de empregada demitida quando tinha lesão nas cordas vocais
Em decisão unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo a pagar R$ 30 mil de danos morais a uma empregada que desenvolveu lesão por esforço repetitivo (L.E.R.) durante a execução do contrato de trabalho. Em primeiro grau, a reclamante obtivera… Continuar lendo Banco é condenado a pagar R$30 mil a empregada com L.E.R.
Uma empresa de transporte coletivo da Capital deverá pagar R$ 10,5 mil, por danos morais e materiais, a passageira que teve lesão na coluna ao cair dentro de um ônibus. O acidente aconteceu em agosto de 2011. Segundo a autora, os passageiros foram arremessados ao alto após o coletivo passar por uma lombada; ela caiu… Continuar lendo Empresa deve indenização a passageira por lesão na coluna ao cair em ônibus
Por maioria, vencido o relator que provia parcialmente o recurso, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal improveram a apelação criminal em que J. dos S. se insurge contra sentença que o condenou à pena de um ano, dois meses e 20 dias de detenção em regime inicial aberto, pelo juízo da 2ª Vara da… Continuar lendo TJMS mantém condenação por cárcere privado e lesão corporal
A Juíza de Direito Substituta da 1ª Vara Cível de Brasília condenou a Nacional Expresso LTDA a pagar R$ 15.000,00, a título de danos morais, a passageira que precisou se submeter à cirurgia no pé direito devido à colisão de ônibus da empresa com um caminhão. A passageira sentiu dores, necessitando de tratamento fisioterápico… Continuar lendo Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira por lesão devido à colisão
