Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por uma loja de um shopping da Capital contra sentença que a condenou ao pagamento de R$ 10.000,00, por danos morais em favor da menor M.E.G.B, representada pela mãe D.C.G. Consta nos autos que a criança estava no interior da loja, acompanhada… Continuar lendo Loja de shopping indenizará por lesão após queda de espelho
A 7ª Turma do TRT mineiro manteve a condenação de um clube de futebol a pagar indenização por danos morais e materiais a um ex-jogador que se machucou gravemente quando disputava uma partida de futebol. Segundo explicou o relator do recurso, desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, o reclamante sofreu grave lesão em acidente de… Continuar lendo Clube deverá indenizar atleta que teve carreira encerrada após sofrer lesão em jogo de futebol
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um restaurante a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, R$8 mil reais por lesão corporal e constrangimento sofrido por objeto que estava na comida servida. O cliente requereu a condenação do restaurante ao pagamento de indenização por danos morais, decorrentes de… Continuar lendo Restaurante é condenado a pagar danos morais por lesão corporal
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um restaurante a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, R$ 8.000,00 por lesão corporal e constrangimento sofrido por objeto que estava na comida servida. O cliente requereu a condenação do restaurante ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de haver… Continuar lendo Restaurante é condenado a pagar danos morais por lesão corporal
O Clube Atlético Mineiro foi condenado a restabelecer o contrato de trabalho com o ex-zagueiro pernambucano Marcos Joaquim dos Santos, conhecido como “Marcos”, que lesionou a coluna durante um treino. Para a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu do recurso do clube, as atividades exercidas após a lesão agravaram o desenvolvimento… Continuar lendo Atlético Mineiro terá de manter contrato e pagar tratamento de zagueiro que sofreu lesão na coluna
Decisão da 10ª Câmara de Direito Público do TJSP isentou o Município de Cubatão de responsabilidade pela ocorrência de acidente vascular cerebral em mulher atendida num pronto-socorro municipal. De acordo com os autos, em outubro de 2010, a autora passou mal e foi encaminhada a uma unidade da rede pública de saúde, onde foi constatada… Continuar lendo TJSP isenta município de responsabilidade por lesão cerebral em unidade de saúde
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, manteve decisão que reconheceu o direito do ex-policial militar Wesley Batista de Souza de receber seus proventos calculados com base no salário correspondente ao grau hierárquico imediato ao que possuía na ativa. Wesley foi reformado por ter sido… Continuar lendo Mantida sentença favorável a PM que sofreu lesão por esforço repetitivo decorrente de suas funções
Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por uma escola particular contra sentença que julgou procedente o pedido formulado na Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por K.R.L.C., representado por seu pai, por lesão corporal motivada por brincadeira entre os alunos e condenou a escola ao pagamento… Continuar lendo Escola deverá indenizar aluno por lesão corporal
A Viação Bons Amigos Ltda. foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização, por danos morais, para aposentada que sofreu acidente quando embarcava em transporte coletivo. A decisão, proferida nesta terça-feira (26/08), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o fato ocorreu em 26 de fevereiro… Continuar lendo Empresa deve indenizar aposentada que ficou com lesão permanente depois de queda em ônibus
