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Tag: lesão

TRT-3 é competente para julgar dano moral por suposta lesão sofrida por empregado após a rescisão do contrato de trabalho

Um trabalhador rural procurou a Justiça do Trabalho pedindo que seu antigo patrão pagasse a ele indenização por danos morais porque, depois da extinção do contrato de trabalho, o proprietário rural teria levado à polícia a falsa notícia de que o ex-empregado teria praticado crime na fazenda onde trabalhava. Segundo ele, o fato denegriu a… Continuar lendo TRT-3 é competente para julgar dano moral por suposta lesão sofrida por empregado após a rescisão do contrato de trabalho

Carteiro readaptado após lesão na coluna retoma adicional suprimido pelos Correios

A Sétima Turma do Tribunal Superior Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a restabelecer o pagamento do Adicional de Distribuição e Coleta Externa (AADC) a um carteiro, retirado depois que ele foi readaptado na função de atendente comercial por causa de doença profissional. De acordo com os ministros, a readaptação não… Continuar lendo Carteiro readaptado após lesão na coluna retoma adicional suprimido pelos Correios

Porte de drogas não lesiona bem jurídico alheio, decide juiz federal

Portar droga não pode ser considerado inconstitucional, pois não há lesão ao bem jurídico do outro. O argumento foi usado pelo juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, ao absolver do crime de tráfico de drogas um vendedor ambulante que portava crack quando foi preso com… Continuar lendo Porte de drogas não lesiona bem jurídico alheio, decide juiz federal

Clube deverá indenizar atleta que teve carreira encerrada após sofrer lesão em jogo de futebol

A 7ª Turma do TRT mineiro manteve a condenação de um clube de futebol a pagar indenização por danos morais e materiais a um ex-jogador que se machucou gravemente quando disputava uma partida de futebol. Segundo explicou o relator do recurso, desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, o reclamante sofreu grave lesão em acidente de… Continuar lendo Clube deverá indenizar atleta que teve carreira encerrada após sofrer lesão em jogo de futebol

STJ: Advogado negligente pode responder por danos morais e materiais de cliente lesado

O advogado contratado pode ser processado por causar danos morais e materiais ao cliente se houver agido com negligência na condução do processo. A conclusão foi manifestada em voto da ministra Nancy Andrighi, durante julgamento na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O recurso especial era da cliente de um advogado de Minas… Continuar lendo STJ: Advogado negligente pode responder por danos morais e materiais de cliente lesado

Seguradora é condenada a pagar prêmio por invalidez decorrente de lesão por DORT

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento aos recursos, e manteve a sentença que condenou a empresa Sul América Seguros de Vida e Previdência S.A a pagar o prêmio do seguro coletivo de acidentes pessoais à autora. A autora ajuizou ação no intuito de… Continuar lendo Seguradora é condenada a pagar prêmio por invalidez decorrente de lesão por DORT

Negado pedido de indenização à usuária que sofreu lesão ao sair de sala de cinema

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pretensão de usuária que pedia a condenação da empresa Cinemark Brasil S.A. ao pagamento de indenização por lesão corporal sofrida ao sair da sala de cinema. Cabe recurso da sentença. A autora alega que sofreu lesões corporais ao sair da sala de cinema administrado… Continuar lendo Negado pedido de indenização à usuária que sofreu lesão ao sair de sala de cinema

Negado pedido de indenização à usuária que sofreu lesão ao sair de sala de cinema

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pretensão de usuária que pedia a condenação da empresa Cinemark Brasil S.A. ao pagamento de indenização por lesão corporal sofrida ao sair da sala de cinema. A autora alega que sofreu lesões corporais ao sair da sala de cinema administrado pela ré, porque o… Continuar lendo Negado pedido de indenização à usuária que sofreu lesão ao sair de sala de cinema

Prefeitura responde por escorregão e lesão em partida de voleibol com quadra molhada

A 1ª Câmara de Direito Público manteve decisão que condenou prefeitura do oeste do Estado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 15 mil, a uma menina que escorregou durante partida de voleibol e teve lesões em vários pontos da coluna. O ginásio da cidade estava com infiltrações por… Continuar lendo Prefeitura responde por escorregão e lesão em partida de voleibol com quadra molhada

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