O Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia condenou a Clínica Recanto de Orientação Psicossocial LTDA – EPP a indenizar paciente que sofreu lesões durante internação. A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais. De acordo com o processo, em 16 de… Continuar lendo Paciente que sofreu lesões durante internação deve ser indenizado
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença favorável a um cadeirante que caiu num buraco e quebrou a perna numa via pública da cidade de Rio Verde, de ser indenizado pelo Município em R$ 12 mil por danos morais e mais R$ 1.989,12 por danos materiais. A… Continuar lendo Município terá que indenizar cadeirante que caiu em buraco na rua e quebrou a perna
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a obrigação de a operadora do plano de saúde cobrir sessões de equoterapia prescritas tanto para beneficiário com síndrome de Down quanto para beneficiário com paralisia cerebral. Recentemente, o colegiado já havia estabelecido entendimento semelhante em relação a tratamento de autismo. Com base… Continuar lendo Tratamento para síndrome de Down e lesão cerebral deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde
É pressuposto para fins de reparação por dano moral em decorrência da infidelidade conjugal, que o infiel tenha a intenção específica de lesar a honra do ex-cônjuge, condição necessária para a caracterização do ato ilícito. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou improcedente a ação indenizatória com fundamento na acusação de… Continuar lendo Dano moral por infidelidade conjugal exige dolo de lesão à honra
Clínica deve indenizar consumidora que sofreu lesão após sessão de depilação a laser A Dyelcorp Serviços Estéticos terá que indenizar uma consumidora que sofreu lesões nos braços e antebraços após a segunda sessão de depilação a laser. A decisão é da 12ª Vara Cível de Brasília. Consta nos autos que a autora que contratou com… Continuar lendo Clínica deve indenizar consumidora que sofreu lesão após sessão de depilação a laser
DF terá que custear cirurgia de preso que perdeu a visão após briga em presídio O Distrito Federal foi condenado a custear cirurgia para implante de prótese ocular em detento que foi atingido por tiro no olho direito, nas dependências do Centro de Detenção Provisória da Papuda, em Brasília. O juiz da 4ª Vara da… Continuar lendo DF terá que custear cirurgia de preso que perdeu a visão após briga em presídio
Cabe indenização por danos morais a quem sofre lesões em um acidente de trânsito. Assim entendeu a 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a condenação de um motorista a indenizar um motociclista em decorrência de um acidente. O acórdão ficou assim redigido: Acidente de trânsito – Ação indenizatória – Manobra de conversão realizada sem… Continuar lendo Cabe indenização por danos morais por lesões de acidente de trânsito
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Goiás que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar indenização de R$ 8 mil a uma idosa agredida por pastor durante “sessão do descarrego”. Na ação, a fiel relatou que foi induzida pelo religioso a se… Continuar lendo STJ: Igreja Universal terá de indenizar fiel por lesões causadas em “sessão do descarrego”
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do estado do Acre a pagar indenização de R$ 60 mil a um casal, por dano moral e estético decorrente de lesão em bebê, durante parto realizado em maternidade pública, em 2013. Segundo a ação de indenização por erro médico movida pelo casal,… Continuar lendo STJ mantém indenização de R$ 60 mil por lesão em bebê durante parto
