O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vem chamando a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, na última segunda (20), foi alvo de um pedido de providência instaurado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. Ele pede que sejam adotadas medidas urgentes com o objetivo de regularizar e estruturar os trabalhos… Continuar lendo CNJ instaura processo contra o TJBA: “É como se metade dos processos tivesse uma movimentação por ano”
A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, abriu pedido de providência contra 83 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo por baixa produtividade. O tribunal paulista tem 360 desembargadores e mais cem juízes substitutos – portanto, as investigações abrangem 18% dos magistrados da Corte. O CNJ realizou… Continuar lendo Morosidade judicial: CNJ abre processo contra 83 juízes do TJ-SP por baixa produtividade
Carolina Brígido Era fevereiro de 1987 quando o governo de Mato Grosso entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo indenização de 10 bilhões de cruzados ao governo federal. Em valores atuais, a quantia equivale a R$ 6 bilhões. Na época, o ministro Aldir Passarinho, que morreu em 2014, foi sorteado relator do… Continuar lendo Processo mais antigo no STF tem 34 anos e pode custar R$ 6 bi ao governo
Um levantamento feito pela ouvidoria o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que é crescente a quantidade de reclamações recebidas pelo setor sobre lentidão processual. Em 2019 foram 13,6 mil casos. O valor representa alta de 19,8% em comparação ao ano anterior. Há dois anos mais da metade das reclamações feitas ao órgão são sobre o… Continuar lendo Lentidão da Justiça é o maior motivo de reclamação no CNJ
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu prazo de três dias para que a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro examine o pedido de concessão de indulto formulado por um condenado com base no Decreto 8.380/2014. Apresentado em julho de 2015, o requerimento do benefício não foi respondido… Continuar lendo Ministro critica lentidão em exame de pedido de indulto no Rio de Janeiro
Na prática, os embargos infringentes existem para que um dado tribunal emita juízo mais abrangente acerca de decisão tomada por órgão fracionário do mesmo tribunal. Em determinadas situações, se a decisão for unânime, não cabe recorrer à própria corte através dos embargos infringentes, mas, se a votação for proferida por maioria de votos, abre-se precedente… Continuar lendo Embargos infringentes demonstram as amarras do sistema jurídico brasileiro
A polêmica sobre a admissão dos embargos infringentes no julgamento do mensalão recolocou em debate o problema do excesso de recursos de que o réu dispõe para retardar quase indefinidamente a conclusão do processo em que foi condenado. E não só isso, mas também as possibilidades que existem de redução do rigor da pena. Antes… Continuar lendo Prioridade à desobstrução da Justiça
Um dos pactos propostos pela presidente Dilma Rousseff, o de combater a corrupção de forma mais contundente, terá um desafio: vencer o gargalo do Judiciário. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que os tribunais julgaram apenas 34% das ações penais de crimes contra a administração pública, entre os quais estão a corrupção e… Continuar lendo Contra a corrupção, gargalo também no Judiciário
