Por Eduardo Velozo Fuccia Não havendo mais a livre vontade dos sócios, que um dia os motivou a criar a sociedade, esta deve ser desfeita, com a devida apuração dos haveres. Com essa fundamentação, o juiz Danilo Mansano Barioni, da 38ª Vara Cível de São Paulo, decretou o fim do vínculo entre uma banda de rock… Continuar lendo Justiça leva 13 anos para dissolver sociedade entre banda de rock e produtor
Ao conceder habeas corpus em benefício de um homem preso preventivamente desde 2016, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu levar ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mais esse caso de excesso de prazo no Poder Judiciário de Pernambuco, a fim de que o órgão tome as providências que entender necessárias. No… Continuar lendo STJ revoga preventiva de mais de 6 anos e comunica ao CNJ excessos de prazo em Pernambuco
Dez e meia da manhã de uma sexta-feira, a advogada com a “melhor idade” vai a um público cartório forense em Porto Alegre. Quer destravar um alvará pedido há 45 dias. É atendida por um estagiário, cuja camiseta chama a atenção pelo dístico “Fuck the world!”. O sistema está inoperante, mas os autos são localizados… Continuar lendo Sexta-feira, dia útil, em um fórum por aí…
STJ concede liberdade a homem que passou 11 anos preso em Pernambuco à espera do julgamento Ao julgar habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, relaxou a prisão de um homem preso preventivamente há cerca de 11 anos pela… Continuar lendo STJ concede liberdade a homem que passou 11 anos preso em Pernambuco à espera do julgamento
Esta expressão está sendo largamente usada entre advogados em alusão à lentidão das demandas jurídicas nos fóruns e tribunais brasileiros. O detentor do Espaço Vital, advogado jubilado e jornalista independente Marco Antonio Birnfeld, é seu grande difusor no Brasil. Mas, o que a pobre tartaruga tem a ver com isso? A forma lenta de se… Continuar lendo Tartaruga forense, uma expressão da moda jurídica
Por unanimidade, ministros negaram pedido da União que buscava anular títulos de alienação de imóveis em Iperó (SP). O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira (12) a ação mais antiga do tribunal, que tramitou por mais de 50 anos. Por unanimidade, os ministros negaram um pedido da União que buscava anular a alienação de imóveis da… Continuar lendo Ação mais antiga do STF é julgada após mais de 50 anos em tramitação
