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Tag: leitura

Remição: estudo, trabalho e leitura permite que presos reduzam tempo de cumprimento de pena

Remição: estudo, trabalho e leitura permite que presos reduzam tempo de cumprimento de pena O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso está percorrendo as Comarcas do Estado para averiguar as condições das unidades prisionais e difundir o Escritório Social, importante ferramenta de apoio à ressocialização de pessoas privadas… Continuar lendo Remição: estudo, trabalho e leitura permite que presos reduzam tempo de cumprimento de pena

STJ: falta de uma testemunha à leitura não basta para invalidar testamento

Concept of justice. Law scales on blue background. 3d

A leitura do testamento na presença de duas testemunhas, e não de três como exige o Código Civil, é vício formal que pode ser relativizado, tendo em vista a preservação da vontade do testador. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para confirmar o testamento… Continuar lendo STJ: falta de uma testemunha à leitura não basta para invalidar testamento

Projeto que incentiva leitura de apenados com diminuição de pena se torna lei estadual

O projeto “Releitura – Remição pela Leitura e Produção de Texto na Execução Penal”, desenvolvido na comarca de Mossoró, agora é lei no Estado do Rio Grande do Norte. Com redação do juiz coordenador e criador da inciativa, Cláudio Mendes Júnior, e proposição do deputado Kelps Lima, a ideia posta em prática pela Comarca de… Continuar lendo Projeto que incentiva leitura de apenados com diminuição de pena se torna lei estadual

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