DF deve ressarcir paciente que recorreu à rede privada por falta de leito em hospital público A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a ressarcir a filha de um paciente pelos custos com o tratamento de saúde iniciado na rede privada. O colegiado observou que… Continuar lendo DF deve ressarcir paciente que recorreu à rede privada por falta de leito em hospital público
O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar uma indenização a título de danos morais, no valor de R$ 30 mil, para cada um dos cinco filhos de um cidadão que faleceu por falta de leito em UTI no Hospital Walfredo… Continuar lendo Filhos de idoso que morreu por falta de leito em UTI do HWG serão indenizados
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida a pagar R$ 15 mil de indenização por negar internação em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para uma idosa. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro. Segundo os autos, em 1º de agosto… Continuar lendo Hapvida deve pagar indenização por negar internação em leito de UTI para idosa
A juíza Daniela Lima da Rocha, auxiliando a 14ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que Estado forneça vaga em leito de Unidade Terapia Intensivo (UTI) para cozinheira internada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Jangurussu, em Fortaleza. A decisão foi proferida durante o Plantão Judiciário Cível, no último dia… Continuar lendo Juíza determina que Estado forneça internação em leito de UTI para paciente
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida a pagar R$ 15 mil de indenização por negar internação em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para uma idosa. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro. Segundo os autos, em 1º de agosto… Continuar lendo Hapvida deve pagar indenização por negar internação em leito de UTI para idosa
O juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado providencie leito em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para idoso vítima de acidente vascular cerebral (AVC). A decisão, em caráter de tutela antecipada, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (30/06).… Continuar lendo TJCE determina que Estado providencie leito em UTI para idoso com AVC
O juiz titular da 15ª Vara Cível de Fortaleza, Gerardo Magelo Facundo Júnior, determinou que o Estado do Ceará forneça leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para paciente com pneumonia grave. Conforme a petição inicial, a paciente iniciou tratamento em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada no bairro Praia de Futuro, no dia último… Continuar lendo TJCE determina que Estado providencie leito de UTI para paciente com pneumonia grave
O Juiz de Direito Substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou procedente o pedido de um casal para condenar o Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 150.000,00, sendo R$ 75.000,00 para cada requerente pelo falecimento da filha por falta de leito em UTI pediátrica. Os… Continuar lendo DF é condenado a indenizar pais que perderam a filha por falta de leito em UTI
O Município de Estância Velha terá que indenizar a mãe de um recém-nascido que, necessitando de atendimento especial, não conseguiu ser transferido para um leito de UTI Neonatal. Durante o parto, realizado no Hospital Municipal Getúlio Vargas, o bebê apresentou quadro de Síndrome de Aspiração de Mecônio (SAM). A instituição não dispunha de UTI Neonatal… Continuar lendo Município de Estância Velha indenizará mãe de recém-nascido que faleceu à espera de um leito em UTI Neonatal
