por Cláudia Cardozo Os 60 desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) terão um incremento no lanche servido durante as sessões: leite em pó. De acordo com o edital da licitação, na modalidade de registro de preços, somente para atender o 2º Grau do TJ, poderão ser compradas até 400 latas de leite em… Continuar lendo Desembargadores do TJ-BA consomem mais leite em pó do que alunos da rede municipal
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul rejeitou recurso e manteve decisão em Ação Coletiva de Consumo que condena a Cooperativa Regional dos Assentados das Missões Ltda. – São Luiz -, de Bossoroca, no centro do estado, por fraude ao consumidor pelo transporte e comercialização de leite adulterado. A… Continuar lendo Cooperativa condenada por fraude no leite
A Laticínios Bom Gosto S.A foi condenada pelo TJRS ao pagamento de indenização pela adulteração de um lote de leite, impróprio para o consumo, que foi comercializado pela empresa. A decisão da 16ª Câmara Cível é dessa quinta-feira (30/6). Consumidores que foram lesados pela empresa podem ingressar com pedido de reparação. Caso Uma consumidora que… Continuar lendo Empresa de laticínios condenada por adulteração de leite
Ele trabalhava colhendo leite dos produtores rurais e armazenando-o em sua propriedade para que, mais tarde, a empresa de laticínios viesse buscá-lo. Ajuizou ação na Justiça do Trabalho, pretendendo o reconhecimento do vínculo de emprego com a empresa. Mas a juíza Ana Paula Costa Guerzoni, titular da 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre,… Continuar lendo Coletor de leite de propriedades rurais não consegue vínculo de emprego com empresa de laticínios
A possiblidade de danos à saúde e a proteção do direito do consumidor motivaram os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a determinar a apuração dos danos morais e materiais gerados pela comercialização de leite em condições impróprias para consumo em supermercado do Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada… Continuar lendo STJ determina cálculo de danos morais e materiais por venda de leite estragado no RS
A Celg Distribuição S.A. foi condenada a pagar indenização a Sebastião Nunes de Sousa por danos materiais em R$ 7.439,63, valor referente à quantidade de leite que se deteriorou após queda de energia. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, por unanimidade, seguiu o voto… Continuar lendo Celg terá de restituir valor de leite que estragou devido a queda de energia
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da comarca de Cachoeira Alta, que condenou a Celg Distribuidora S.A. (Celg D) a indenizar Hilton Vilela Medeiros pela perda de 5.083 litros de leite, durante os três dias que sua propriedade rural ficou sem energia elétrica. Os danos materias… Continuar lendo Mantida indenização a produtor que perdeu 5 mil litros de leite por falta de energia
O Tribunal de Justiça manteve sentença que negou a uma transportadora o direito de cobrar pelo frete de leite in natura que chegou contaminado ao seu destinatário. Uma cooperativa leiteira do meio-oeste do Estado, ao perceber que o leite apresentava acidez inapropriada ao seu beneficiamento, negou o pagamento do transporte do produto. “A recusa no… Continuar lendo Cooperativa é desonerada de pagar frete de leite que chegou contaminado ao destino
A Nestlé Brasil Ltda terá que indenizar um casal que encontrou um corpo estranho em uma caixa de leite condensado Moça. Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul negaram recurso à empresa e mantiveram a indenização no valor de R$ 3 mil a cada uma das vítimas. Caso… Continuar lendo Nestlé deverá indenizar casal que encontrou verme em leite condensado
