Em decisão unânime, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu voto do relator, desembargador Francisco Vildon J. Valente, a fim de manter inalterada a sentença proferida pelo juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia. A decisão negou a… Continuar lendo TJGO nega eutanásia em cão com suspeita de leishmaniose
Os órgãos públicos de Campo Grande, estado de Mato Grosso do Sul (MS), estão impedidos de utilizar a eutanásia como meio de controle da leishmaniose visceral nos cães do munícipio. A determinação é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que deu provimento a agravo de instrumento interposto pela organização não… Continuar lendo TRF3 proíbe eutanásia em cães com leishmaniose em Campo Grande-MS
Nos termos do artigo 20 da lei 8.213/91, a doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício das funções. Esta situação foi identificada pela juíza Rosa Maria Dias Godrim, ao julgar, na 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros, o caso de uma trabalhadora rural que, diante das condições… Continuar lendo TRT-3 reconhece leishmaniose tegumentar como doença ocupacional e condena aviário em danos morais
Nos termos do artigo 20 da lei 8.213/91, a doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício das funções. Esta situação foi identificada pela juíza Rosa Maria Dias Godrim, ao julgar, na 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros, o caso de uma trabalhadora rural que, diante das condições… Continuar lendo TRT-3 reconhece leishmaniose tegumentar como doença ocupacional e condena aviário em danos morais
