O Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) deve devolver multa, cancelar qualquer registro negativo na pontuação da Carteira de Habilitação e indenizar em R$25 mil uma pessoa que foi abordada inadequadamente em blitz da Lei Seca. O juiz Aluízio Bezerra Filho verificou que ficou comprovado o abuso de autoridade do agente de trânsito. A sentença… Continuar lendo Detran deve indenizar pessoa abordada de forma inadequada em blitz da Lei Seca
Gustavo Saraiva Por que você nunca deve se evadir de uma blitz Em todo o território nacional, a blitz é usada como forma de promover a fiscalização, a conscientização e também a penalização para motoristas que desrespeitam alguma norma do Código de Trânsito Brasileiro. Por acaso, você já teve a ideia de desrespeitar e tentar burlar… Continuar lendo Evasão de blitz: o que acontece ao tentar escapar da fiscalização?
Pérecles Ribeiro Reges* Não se desespere, pois existe solução. Primeiramente, calma! Em segundo lugar: não soprar o bafômetro ou o etilômetro é um direito seu. Constitucional, inclusive. O popularmente conhecido bafômetro, aplicado nas blitzes Policiais ao redor do país para medir/verificar se há e quanto há de álcool no sangue do condutor que o sopra, tomou grande repercussão… Continuar lendo Fui parado na blitz da “Lei Seca” e recusei o bafômetro, e agora?
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que dirigir com concentração de álcool acima do limite legal configura crime, independentemente de a conduta do motorista oferecer risco efetivo para os demais usuários da via pública. Seguindo o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, a turma deu provimento a… Continuar lendo STJ reafirma que crime de embriaguez ao volante não exige prova de perigo concreto
Na espécie, o Tribunal a quo proferiu acórdão consignando que, “A prova de que o equipamento não estava de acordo com a resolução do CONTRAN é matéria a ser demonstrada pela defesa. A prova carreada aos autos é suficiente para embasar o juízo de condenação, pois o apelante foi submetido a teste do bafômetro, o qual atestou que o condutor encontrava-se… Continuar lendo STJ admite condenação apenas com base no resultado do bafômetro
A promotora do Ministério Público do Paraná Leila Schimiti foi flagrada bêbada dirigindo um carro em Londrina, no último sábado (8/8). Em decorrência de seu estado de embriaguez, ela provocou um acidente envolvendo três outros veículos. Não há relatos de feridos. Leila atua na operação publicano, que investiga suspeitas de corrupção de auditores fiscais da… Continuar lendo Promotora do Paraná é presa em Londrina por dirigir bêbada e causar acidente
O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro manteve, por unanimidade, a decisão do desembargador José Carlos Paes, que condenou Luciana Silva Tamburini a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil ao magistrado João Carlos de Souza Correa, por dizer que “juiz não é Deus’. O juiz foi parado por ela numa blitz da… Continuar lendo TJRJ mantém condenação de Agente que flagrou juiz em blitz, juiz sem habilitação dirigindo carro sem placa
O episódio que virou ação na justiça não foi o único envolvendo o juiz João Carlos de Souza e o descumprimento a regras de trânsito. Em 2013, dois anos após o caso, o magistrado foi multado ao parar em uma blitz por dirigir sob influência de álcool. A infração aconteceu na madrugada de 14 de… Continuar lendo Juiz que processou Agente de trânsito que disse que ‘ele não é Deus’ já foi multado por ‘dirigir sob influência de álcool’
A juíza da 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital do Tribunal de Justiça do Rio, Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, condenou o estado a indenizar, por danos morais, em R$ 45 mil, uma condutora portadora de hemiplegia – doença que paralisa o lado esquerdo do corpo e prejudica a fala. A motorista não conseguiu realizar… Continuar lendo Justiça condena estado a indenizar portadora de necessidades especiais parada na Lei Seca
