Após cesariana, paciente foi submetida a procedimento desnecessário e sem a devida autorização A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Juiz de Fora, na Zona da Mata, que condenou a fundação mantenedora de um hospital-escola a indenizar uma mulher em R$ 50 mil, por danos morais,… Continuar lendo Mulher será indenizada por laqueadura tubária feita sem consentimento
Mulher ganha indenização de R$ 300 mil por gravidez indesejada após laqueadura pelo SUS Autora desenvolveu doença inflamatória crônica após perder o bebê recém-nascido A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União indenize em R$ 300 mil por danos morais uma mulher por gravidez indesejada, após laqueadura tubária.… Continuar lendo Mulher ganha indenização de R$ 300 mil por gravidez indesejada após laqueadura pelo SUS
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública, que condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais aos genitores de uma menor nascida após a realização de laqueadura na mãe. Segundo os magistrados, no caso em tela, restou configurada violação ao direito de planejamento familiar e ao… Continuar lendo DF é condenado a indenizar casal pela ocorrência de gravidez após laqueadura
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, reformou parcialmente sentença do juízo da 5ª Vara Cível de Goiânia e condenou o Hospital Coração de Jesus Ltda. e o médico Antônio Carlos Caetano de Moraes a indenizarem Daniela Divina Pereira, em R$ 10 mil, por danos… Continuar lendo Hospital e médico terão de indenizar por gravidez de paciente após laqueadura
Foi negado, por unanimidade, pelos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS, recurso do município de Amambai contra decisão liminar que concedeu a mãe de quatro filhos, G. da. S. O., a realização de laqueadura tubária. Em seu recurso, o município alegou que a decisão em questão não podia ser mantida,… Continuar lendo TJMS mantém decisão que concede laqueadura a mãe de 4 filhos
A União não pode ser responsabilizada por erro em laqueadura feita por médico particular, ainda que o procedimento tenha sido realizado em hospital vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), tomada em julgamento realizado na última semana, confirmou sentença da Justiça Federal… Continuar lendo Grávida após laqueadura feita por médico particular em hospital conveniado ao SUS não tem direito à indenização da União
Em decisão monocrática, o desembargador Amaral Wilson de Oliveira, reformou sentença do juízo da 18ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, e condenou o médico Izelman de Oliveira a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 12 mil, a Maria do Socorro Amorim Ribeiro. O médico não orientou a paciente sobre uma possível… Continuar lendo Médico terá de indenizar paciente por laqueadura malsucedida
O DF foi condenado a pagar danos morais a uma paciente do SUS que teve indicação médica para laqueadura, por problema de gravidez de alto risco, mas o procedimento não foi realizado, por omissão do hospital, que também não a informou sobre o fato, o que resultou em nova gravidez de alto risco. A indenização,… Continuar lendo DF terá que indenizar por laqueadura não realizada que levou mulher à gravidez de alto risco
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de apelação cível interposto por R.B.N., após sentença que julgou improcedente a Ação de Reparação de Danos ajuizada contra um hospital da capital. A apelante ajuizou a ação ao engravidar quatro anos após a realização de uma cirurgia de laqueadura tubária, apontando falha… Continuar lendo Negada indenização por gravidez após cirurgia de laqueadura
